Parceria Público Privada Direito Economico

Conflito: Entre sociedade e Governos Estaduais, Municipais, Federal em relação ao preço das passagens de ônibus no país. Houve quebra quebra, depredações de instituições públicas e privadas para mostrar a força do povo unido. A decisão final foi de que muitos Municípios e Estados reduziram o preço das passagens do transporte público. 2. O Banco Itaú e o Bradesco desenvolvem várias atividades de responsabilidade socioambiental, atendendo um grande número de pessoas e beneficiando…

1) As agências reguladoras são órgãos governamentais que exercem o papel de fiscalização da legislação de defesa da concorrência, regulamentação e controle de produtos e serviços de interesse público tais como telecomunicações, energia elétrica, serviços de planos de saúde, entre outros. Além disso, devem garantir a participação do consumidor nas decisões pertinentes do setor regulado. Porém, é preciso entender que as agências reguladoras não solucionam um caso individual como fazem os…

governo “ Somos a mudança corajosa e segura que o Brasil espera.” (NEVES, Aécio) Sobral – Ce 2014 EDUCAÇÃO PROMÉDIO: O programa será um ProUni do ensino médio, organizando a concessão de bolsas de estudos para alunos carentes em escolas privadas. - Principais ações: Escolas particulares que possuem certificado de filantropia – e, por isso, não pagam impostos - precisam oferecer bolsas de estudos equivalentes a 20% de sua renda bruta. O programa vai organizar a concessão…

nacional. A politica de investimento é o processo que norteia as tomadas de decisoes relativas aos investimentos do fundo de segurididade, garantindo aos gestores, consistência na gestão dos recursos no decorrer do tempo, tendo em vista o equilibrio ecônomico financeiro entre activos e passivos. Portanto este trabalho tem como objectivo geral compreender as estratégias de alocação dos recursos entre os diversos segmentos de aplicação e as respectivas carteiras de investimento de acordo…

3.1 Ojetivo Geral........................................................................................................6 2.3.2. Objetivos Específicos.........................................................................................6 2.4 Público Alvo............................................................................................................6 2.5 Metas a Atingir..................................................................................................6 a 7…

visto que não há ainda um entendimento concreto do que é Terceiro Setor, sendo caracterizado na figura de diversas entidades como Organizações Não-Governamentais (ONGs), Organizações sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Instituições Filantropicas, que mesmo sendo similares, possuem certas diferenças. O termo Terceiro Setor surgiu na década de 70, identificando organizações dos Estados Unidos e da Europa. Derivado da tradução da expressão…

2.1.2 Modelo de peça/instrumento de comunicação/mídia do projeto 36 2.2 Orçamento 37 2.2.1 Investimentos 37 2.2.2 Custos operacionais 38 2.2.2.1 Custos fixos 38 2.2.2.2 Custos variáveis 39 2.2.3 Receitas operacionais 40 2.3 Fontes dos recursos/parcerias 40 2.4 Recomendações/ações emergenciais 41 2.5 Avaliação e monitoramento 43 2.6 Cronograma 47 CONCLUSÃO 48 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 49 ANEXOS 50 Introdução O presente projeto foi desenvolvido com base em dados relatados por meio…

DELEGAÇÃO É o ato pelo qual o Poder Público transfere a parti-culares a execução de serviços públicos, mediante regulamentação e controle pelo Poder Público delegante. A delegação pode ser feita por: • concessão; • permissão; • autorização. Concessão de Serviço Público Concessão de serviço público é o contrato através do qual o Estado delega a alguém o exercício de um serviço público e este aceita prestá-lo em nome do Poder Público sob condições fixadas e alteráveis…

SERVIÇO PÚBLICO E SUAS FORMAS DE PRESTAÇÃO Douglas Gomes Felix Olinda Outubro de 2014 Douglas Gomes Felix SERVIÇO PÚBLICO E SUAS FORMAS DE PRESTAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado ao Professor Gustavo Augusto Rodrigues de Lima – DIREITO ADMINISTRATIVO II, turma ‘A’, turno manhã do curso de Direito. FOCCA – Faculdade de Olinda Olinda, 01 de outubro de 2014. ÍNDICE Introdução

• A sustentabilidade entrou definitivamente na agenda das empresas que atuam no País e já é percebida como fator essencial na sua relação com os diversos públicos de interesse • A preocupação com o tema já permeia todas as etapas da cadeia produtiva nas quais as empresas se inserem, da fabricação ao consumo • O atual cenário econômico não impactou as decisões de investimento da maior parte das empresas em relação às suas ações de sustentabilidade Principais resultados da pesquisa