Parceria pública-privada

Thaís de Farias Martins Shirley Ariane Wherica Emanuella Silva da Costa PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Jaboatão dos Guararapes 2012 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Trabalho apresentado ao Professor José Almeida da disciplina Macro Economia da turma: 2BN do curso de Administração. Jaboatão dos Guararapes 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4 2. PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADA ..................................................................................... 5 3. CONCEITO ............................................................................................................................. 6 4. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS ............................................................................................... 6 5. CARACTERÍSTICA DA PPP ............................................................................................... 7 6. VANTAGENS DA PPP .......................................................................................................... 8 7. LIMITES DA PPP .................................................................................................................. 8 8. OS ENTRAVES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA .............................................. 9 9. GARANTIAS DAS PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS ................................................ 9 10. O ÓRGÃO…

“Trabalho A3 – Direito Administrativo II” PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP E O COMPLEXO PENITENCIÁRIO EM RIBEIRÃO DAS NEVES Introdução A Parceria Público-Privada - PPP no Brasil foi introduzida a partir da edição da Lei nº 11.079/04, a qual institui normas gerais para licitação e contratação no âmbito da administração pública. Antes disso, porém, grandes debates foram lançados pelos mais variados setores do governo e estudiosos da área, acerca dos fatores históricos que levaram…

Parceria Público-Privada. Sistema carcerário. Privatização dos estabelecimentos prisionais. Retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade: * Existem relatos da existência de prisões na bíblia e muito antes dos registros Cristãos. Os primeiros cativeiros datam 1700 a.C e sua finalidade inicial era a de reclusão dos escravos angariados como espólio de guerra * Os principais crimes em tempos antigos eram o endividamento, desobediência, desrespeito ás autoridades, normalmente…

Privatização e parcerias públicas privadas – críticas e pontos negativos Entende-se por privatização o processo de transferência de órgãos ou empresas estatais (pertencentes ao Estado, portanto, públicos) para a iniciativa privada por meio da realização de vendas, que costumam ser instrumentalizadas a partir de leilões públicos. O que são parcerias Público-Privadas A Parceria Público-Privada é um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos) firmado pela…

Parceria Publica e Privada – PPP Conceito – serviço publico A Parceira Público-Privada – PPP “é o contrato administrativo de concessão que tem por objeto (a) a execução de serviço público precedida ou não de obra pública, remunerado mediante tarifa paga pelo usuário e contraprestação pecuniária do parceiro público. Em outras palavras, as PPPs são associações entre os setores público e privado, podendo ser na forma de uma concessão patrocinada (o parceiro público paga ao parceiro privado…

A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP´s PARA A GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA RESUMO O presente artigo de revisão se propõe a realizar um estudo acerca das chamadas “Parcerias Público-Privadas” (PPPs), procurando abordar desde aspectos conceituais e históricos, até o estágio atual em que se encontram tais parcerias. Como metodologia de desenvolvimento, utilizou-se o método da pesquisa bibliográfica, bem como relatos de experiências governamentais acerca da…

Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares, energia…

Administração Pública em processos privados de solução de litígio (arbitragem, por exemplo) não se funda: a) na competência regulatória do Poder Público. b) na indisponibilidade do interesse público. c) na indispensabilidade de autorização legislativa específica. d) na inafastabilidade do acesso ao Judiciário. 3) (2004/OAB/SP) A doutrina e a jurisprudência que vetam a inclusão, nos contratos administrativos, de cláusula de arbitragem, a) alegam afronta aos princípios da legalidade…

Parcerias Público-Privadas. Sumário: 1 Introdução. 2 Definição. 3 Modalidades. 4 Tipicidade. 5 Características. 6 Requisitos. 7 Princípios específicos. 8 Experiência brasileira. 9 Conclusão. 1 Introdução: Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-estrutura…

que é a Parceria Público-Privada? Tendo em vista pequeno orçamento enfrentado pelas três esferas de governo nacionais, não tendo espaço para a realização de todos os serviços ou obras necessárias às demandas da população; não bastasse isso, já se chegou ao limite da capacidade de contribuição do setor privado para o setor público, na transferência de recursos tributários. Com isso, só resta ao poder público, atrair recursos da esfera privada na forma de investimentos. Além disso, na…