Parceria Publicas E Privadas

Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde Fevereiro de 2008). Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior. Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma…

Parcerias Público-Privadas A definição legal do instituto da parceria público-privada consta no art. 2º da Lei Federal 11.079/2004: “é o contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa”. No mesmo dispositivo ainda constam os conceitos de concessões patrocinadas e administrativas. Nas palavras de Marçal Justen Filho, “parceria público-privada é um contrato organizacional, de longo prazo de duração, por meio do qual se atribui a um sujeito privado o…

1 INTRODUÇÃO A parceria público-privada, esta sendo cada vez mais utilizada pela administração pública, uma vez que esta sozinha já não consegue mais atender com eficiência os interesses e necessidades públicas, fazendo com que ela recorra á entes privados, já que seus orçamentos estão apertados e a carga tributaria já atinge seus limites. Buscando soluções, em 2004 o Brasil promulgou a Lei 11.079/2004, a qual importou a parceria público-privada de outros países que mostraram êxito com a nova

­UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS OS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS CONCESSÕES: Análise da concessão administrativa do Complexo do Mineirão. WELINGTON MARCOS DE MACEDO JUNIOR Varginha – MG 2013 WELINGTON MARCOS DE MACEDO JUNIOR OS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS CONCESSÕES: Análise da…

1 PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM TERCEIRO SETOR: OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA Valéria Aparecida Naves Damião1 RESUMO Este artigo tem como finalidade analisar a parceria da Administração Pública com o terceiro setor para desenvolvimento da política de Assistência Social no contexto do sistema capitalista e do avanço do neoliberalismo no Estado brasileiro. Essa relação de parceria entre o setor público estatal e essa área da…

Bernardo A parceria público-privada é uma nova espécie de concessão de serviço ou obra pública instituída pela Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Segundo Bacellar Filho (2007, p. 146-147) é Aplicável, por sua prescrições a título de normas gerais de licitação e contratos administrativos, mostra-se observância obrigatória para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como às autarquias, fundações públicas, empresas públicas,…

Introdução 1 2. A gestão pública e suas reformas 2 2.1. O modelo gerencial puro 3 2.2. O consumerism 4 2.3. Public Service Oriented (PSO) 5 3. Parceria público-privada (PPP) 5 4. Parceria Público-Privada do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) 7 5. Considerações Finais 9 6. Bibliografia 10 1. Introdução A partir da crise que assolou o mundo em 1970, mudanças profundas começaram a ocorrer em todo o setor estatal objetivando um remodelamento dos modelos de gestão pública…

escopo apresentar o conceito e as características das chamadas Parcerias Público-Privadas, das quais a Administração Pública contrata através da concessão os serviços de construção de infraestrutura de uma empresa privada, cuja esta investe na obra com o seu próprio capital, contudo, recebe remuneração mediante as tarifas cobradas aos usuários. Além de conceituar a PPP, a finalidade primordial é especificar a Parceria Público-Privada dos Resíduos Sólidos, cujo projeto foi implementado na…

SAULO ALMEIDA ALVES PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL BARRA DO BUGRES 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DEPUTADO RENÊ BARBOUR DEPARTAMENTO…

Parceria Público e Privada – PPP Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizadas por PPPs são vagas…