Parceria público provada

1759 palavras 8 páginas
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SAULO ALMEIDA ALVES

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL

BARRA DO BUGRES

2009

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DEPUTADO RENÊ BARBOUR

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO – TURMA DE BARRA DO BUGRES

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL

Projeto de monografia apresentado como pré-requisito na disciplina de monografia I, sob orientação da Professora Maria Bacovis e como co-orientadora Michele Juliana Noca.

BARRA DO BUGRES

2009

SUMÁRIO

PROJETO DE MONOGRAFIA 4

1 TEMA 4

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4

3 PROBLEMA 4

4 OBJETIVOS 5

4.1 Objetivo geral 5

4.2 Objetivos específicos 5

5 JUSTIFICATIVA 6

6 METODOLOGIA 7

7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8

7.1 Das modalidades de concessão 8

7.2 Restrições às PPP 9

7.3 O contrato na PPP 10

9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 12

10 ORÇAMENTO 13

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

PROJETO DE MONOGRAFIA

1 TEMA

Parcerias Público-Privada no âmbito municipal.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Possibilidade, Limites, aspectos microeconômicos e Adversidades da aplicabilidade das parcerias público-privadas em Municípios com até 100.000 mil habitantes.

3 PROBLEMA

É patente a

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