PPPs e a Gestão Pública

SUMÁRIO

1. Introdução 1
2. A gestão pública e suas reformas 2
2.1. O modelo gerencial puro 3
2.2. O consumerism 4
2.3. Public Service Oriented (PSO) 5
3. Parceria público-privada (PPP) 5
4. Parceria Público-Privada do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) 7
5. Considerações Finais 9
6. Bibliografia 10

1. Introdução
A partir da crise que assolou o mundo em 1970, mudanças profundas começaram a ocorrer em todo o setor estatal objetivando um remodelamento dos modelos de gestão pública praticados na época. Tais reformas tinham como propósito uma ampliação da capacidade governativa do Estado, da legitimidade política e da eficiência na provisão de bens e serviços públicos.
Um dos pilares da transformação que vinha acontecendo foi a descentralização das funções governamentais, seja como privatização de empresas públicas seja pela transferência de funções do Estado, total ou em parte, para o setor privado. Dessa forma houve uma intensificação das relações entre administração pública, o setor privado e o setor não governamental a fim de realizar parcerias e outras formas de cooperação. É nesse contexto que emergem as parcerias público-privadas.
Este trabalho tem como objeto a análise de uma parceria público-privada, e para realizar tal estudo de forma efetiva passamos por vários assuntos desde a gestão pública e suas reformas até aspectos essenciais para a compreensão e avaliação de uma PPP.
Num primeiro momento o trabalho apresenta o conceito de gestão pública que emergiu a partir dos anos 70 e as mais significativas reformas gerenciais e seus modelos institucionais. Em seguida, são apresentados os aspectos principais de uma parceria público-privada e sua relação com as reformas gerenciais. Num momento final é apresentado um caso de uma parceria público-privada realizada no Estado de Minas Gerais, com a contextualização de sua implantação e as características peculiares a mesma. Por fim é feita uma análise do caso exposto, mostrando os pontos