Gestão do fluxo de caixa

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo descrever a evolução das parcerias público-privadas (PPP) nos Estados brasileiros, utilizando a pesquisa bibliográfica e a pesquisa descritiva. As informações foram obtidas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo que, por ser recente a regulamentação das parcerias público-privadas no Brasil, estas parcerias encontram-se ínfimas e com informações dispersas até mesmo no Estado que realizaram parcerias, sendo esta uma das limitações da pesquisa. Como referencia teórico foi realizada uma breve evolução da gestão pública, passando da burocracia weberiana até a nova gestão pública e a governança, que é a que está mais evidente atualmente em nossa gestão pública, que prega a transparência de informações para os interessados, como previsto nas Leis Complementares 101 de 2000 e 131 de 2009. Foi realizada também uma discussão conceitual em termos das Parcerias Público-Privado em suas características jurídica, econômica e financeira. Os resultados encontrados mostram que ainda está muito reduzido as PPP no Brasil. Dos 27 entes federados (incluído o Distrito Federal), apenas 8 (oito) apresentaram projetos para Parcerias Público-Privadas. Portanto, o as PPP apresentam-se ainda em pequeno número e em alguns Estados apesar da grande maioria já ter publico regulamentação estadual específica sobre o tema. São Paulo é Estado que apresenta o maior número entre contratos assinados e projetos em elaboração, representando uma quantidade de 10 projetos e valor de R$ 2 bilhões e prazo médio contratual de 24,25 anos. Outro Estado em destaque é Minas Gerais, que apresentou o maior montante estimado de investimento, totalizando R$ 4 bilhões e 992 milhões de reais, com prazo médio contratual de aproximadamente 16 anos. Quanto aos investimentos pela União, a informação obtida no Ministério do Desenvolvimento, relativa aos projetos federais é que estão voltados para o desenvolvimento do nordeste, por meio de sistemas de irrigação e o