Psicologia Juridicas e As praticas

Fundação Comunitária de Ensino Superior de
Itabira
FACHI – Faculdade de Ciências Humanas de
Itabira

As práticas Psi e aplicações no âmbito jurídico: inimputabilidade e responsabilidade criminal Professora: Priscila Souza Vicente Penna
Disciplina: Psicologia Jurídica
Curso:
Direito
Semestre: 1°/2015

Considerações sobre Psicologia
Jurídica no Brasil
▪ a interface Direito e Psicologia constitui aspecto desafiador: conciliação ou troca de duas áreas que divergem/convergem: forma de leitura + aparato instrumental + valores fundantes + paradigmas + funções sociais.. ▪ Psicologia: ascensão nas últimas décadas, ressonâncias do sujeito-singular, sujeitocidadão

Psicologia
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Pensamento grego clássico, método cartesiano.
Até final do século XIX, período período científico filosófico ou especulativo,
Filosofia - Biologia
Conceito de indivíduo

Classificação das áreas de atuação ▪ Psicologia Jurídica no Brasil, resolução n°014/2000, Resolução 013/2007 maiores especificações das funções de tal especialidade;
1. Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas;

2. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamento, adoções, posse e guarda de menores, tutelados ou curatelados, através de metodologia psicológica ou psicométrica; possibilitar a avaliação de características de personalidade, bem como fornecer subsídios ao processo judicial com atenção aos dados psicológicos; atuar como perito judicial, ou formalizando pareceres, e laudos nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, com a finalidade de realizar orientação, tanto aos Juízes para fundamentarem suas decisões, quanto para