Parcerias P Blico Privadas Em Sistemas Ferrovi Rios

1 SITUAÇÃO DAS FERROVIAS BRASILEIRAS

De acordo com Silva (2009), a implantação das ferrovias brasileiras se iniciou em 1853 para que houvesse uma maior conexão entre estados brasileiros. Foi promulgada uma lei no regime de concessão para exploração pelo prazo de 40 anos. Os benefícios não foram suficientes já que a demanda de matérias ainda era baixa, anos depois o governo resolveu então dar uma garantia de 5% de juros ao ano, doação de terra entre outros benefícios. Guerreiro (2012), levantou as porcentagens de utilização dos tipos de transportes para cargas:

Figura 1.Estrutura modal: transporte de cargas. Base: bilhões de t.km.

Houve uma grande crescimento no modal rodoviário brasileiro, este modal tem maior frequência e disponibilidade de vias de acesso, as mercadorias sofrem apenas uma operação de carga e descarga, mas em contrapartida a capacidade de carga é bem menor que em outros modais.
De acordo com dados da ANTT (2006), o custo de frete do transporte ferroviário é em torno de 50% mais baixo em relação ao transporte por rodovias.
Sendo assim, o transporte ferroviário merece uma atenção especial pois é adequado para grandes distâncias, tem capacidade elevada de carga, o seguro e o frete têm valores menores e recebe pouca influência do tráfego, um dos maiores problemas das rodovias brasileiras.

2 CONTRATOS ATUAIS NOS SISTEMAS DE FERROVIAS BRASILEIRAS

A malha ferroviária brasileira, composta de aproximadamente 29 mil quilômetros de ferrovias, teve seu programa de concessão concluído em dezembro de 1998. O DNIT é responsável por apenas 1% da malha. O restante está concedido à iniciativa privada, ficando sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalizar e regular as concessionárias (ANTT, 2006). No Brasil atualmente a forma de contrato utilizada nos sistemas de ferrovias é a concessão tradicional normatizada pela Lei Federal nº 8.987/1995 (Pereira, 2013).

Figura 2. Principais concessionárias do setor