Parcelas Integrantes Da Remuneração

Mas o que é a Tabela Price?. Esse sistema consiste em um plano de amortização de uma dívida em prestações periódicas, iguais e sucessivas, dentro do conceito de termos vencidos, em que o valor de cada prestação, ou pagamento, é composto por duas parcelas distintas: uma de juros e uma de capital (chamada amortização). Entretanto, a legislação vigente no Brasil, em especial o Decreto n. 22.626/33 que proíbe terminantemente a capitalização composta de juros, orientação que consta da…

previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do Conselho Curador do FGTS; V - vetado VI – comunicar, mensalmente, aos empregados, por intermédio de documento a ser definido em regulamento, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS. o § 2 A declaração de que trata o inciso IV do caput deste artigo constitui instrumento hábil e suficiente para a exigência do crédito tributário, e suas informações comporão a base de dados para fins de cálculo e…

respectivo suplente (Enunciado nº 339) 7.1. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO A distinção clássica entre os dois institutos - salário e remuneração - é aquela que aponta como elemento diferenciador a inclusão ou não das gorjetas. A CLT, em seu art. 457, adota essa linha, ao dispor que a remuneração compreende a salário mais as gorjetas. O salário corresponde ao valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado. A remuneração inclui o salário indireto, pago por…

despesa. Possibilidade de concessão da medida antecipatória em ações previdenciárias. Interpretação do art. 1º da Lei nº 9.494/97 (atualmente contida também no art. 7º, §§2º e 5º da Lei nº 12.016/09). Súmula nº 729 do STF. Equiparação dos proventos à remuneração do servidor ativo. Isonomia prevista nos arts. 40, §§3º e 8º com a redação dada pela EC nº 20/98; 7º da EC nº 41/03; e 89, §5º da CE/RJ. Jurisprudência consolidada no STF e no TJRJ. Reajuste obtido judicialmente por grupo de…

acionistas, financiadores de capital) bem como a parcela da riqueza não distribuída. A DVA tem o objetivo de demonstrar a capacidade de geração de riqueza da empresa e de que forma a mesma distribuiu esta riqueza. Esta geração de riqueza é a contribuição da empresa para a formação do Produto Interno Bruto (PIB), setorial, local, regional, estadual e nacional. Ainda a contribuição para a sociedade em geral pelo pagamento de tributos e a remuneração do trabalho. E, finalmente a parte da…

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2 2. PROVENTOS 2 2.1. Salário 2 2.1.1. 13º Salário 2 2.2. Remuneração 3 2.3. Participação nos lucros 3 2.4. Prêmios 3 2.5. Diárias de viagens 3 2.6. Quebra de Caixa 3 2.7. Gratificação de Função 4 2.8. Horas Extras 4 2.9. Descanso Semanal Remunerado sobre Horas Extras 4 2.9.1. Adicional de periculosidade e insalubridade 4 2.9.2. Adicional Noturno 4 2.10. Adicional de Insalubridade 5 2.11. Adicional de…

TRABALHO EXTRA CLASSE – QUESTÕES PARA DEBATE 1-Qual a diferença entre salário e remuneração? R: A remuneração é gênero e salário é a espécie desse gênero. Salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, recebida diretamente do empregador, em decorrência do contrato de trabalho. Enquanto a remuneração indica a totalidade dos ganhos, recebida diretamente ou não, é a soma do salário contratualmente estipulado com outras vantagens da vigência do contrato de trabalho

registrados e autorizados pela CVM. 27 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Mercado de capitais Empresas de capital fechado São aquelas cujos valores mobiliários (ações, debêntures e commercial papers) são restritos a um grupo de investidores, e não podem ser negociados em bolsas de valores e em mercados de balcão organizados. Ações Ação é a menor parcela representativa do capital social de uma sociedade…

tais parcelas em três grandes grupos: -Parcelas não salariais devidas e pagas pelo empregador, a qual abrange cinco tipos de figura: . as parcelas pagas como indenização de despesas. Ex:vale transporte; . as parcelas pagas como indenização a outros títulos jurídicos; . parcelas pagas como instrumento in natura,para viabilização ou aperfeiçoamento da prestação de trabalho e outras utilidades fornecidas com o intuíto precípuo de viabilizar a consecução do trabalho contratado; .…

80%. Máquinas e equipamentos integrantes do projeto: Para a parcela referente à aquisição de máquinas e equipamentos, onivel de participação é o mesmo estabelecido para os casos de aquisição de forma isolada, sendo: Empresas de capital sob controle nacional: • Pessoa Física: até 90% • Micro, pequenas e médias empresas – MPME: até 90%; • Grandes empresas: até 80% Empresas de capital sob controle estrangeiro: até 80% Capital de Giro Associado: A parcela de capital de giro…