Parcelamento Urbano

IBAM USO DO SOLO E O MUNICÍPIO O QUE É SOLO URBANO E O QUE É SOLO RURAL São ou deveriam ser vistos como patrimônio comum. É o caso do sol, da água e do ar, sem os quais a vida não seria possível. Sobre o solo o homem organiza seus espaços, dispõe seus produtos, realiza o trabalho que o sustenta e a reprodução da sociedade a qual faz parte. O solo foi submetido a um processo que, partindo de formas coletivas, chegou a propriedade mais individualista. No Brasil, ainda são…

organismos benéficos e retira o nitrogênio do solo. 6. Compactação e impermeabilização A impermeabilização e compactação do solo são problemas encontrados nas áreas rurais e nos centros urbanos. O solo pode sofrer compactação de diversas maneiras, podendo ocorre de forma natural ou por interferência humana. Nos centros urbanos, juntamente com a impermeabilização do solo, a compactação do mesmo aumentam o escoamento superficial e diminuem a porosidade e a capacidade de absorção,…

condições físicas distintas do padrão mediano. Parágrafo único - Entende-se por acessibilidade ambiental a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos.” Art. 2º - O inciso XII do art. 7º da Lei nº 7.165, de 1996 passa a ter nova redação, acrescendo-se ao artigo os seguintes incisos XXIII, XXIV e XXV: "Art. 7º -…

Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Arquitetura e Urbanismo Disciplina de Teoria Urbana II PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS ANTES E DEPOIS Prof. Lino F. B. Peres Como era antes o planejamento ... • Havia separação entre planejamento e gestão; • Cidade ideal com tempo indeterminado; • Crença no poder do zoneamento; • Segregação ou segmentação de usos, principalmente de classes; • Normas excessivamente rígidas; • Separação entre cidade real e cidade ideal; • Aspectos…

República Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DAS CIDADES Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Almeida Secretária Nacional de Programas Urbanos Teresa Saens Surita Jucá Diretor de Planejamento Urbano Daniel Todtmann Montandon Financiamento: Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Programas Urbanos Departamento de Planejamento Urbano Equipe Ministério das Cidades: Ana Margarida Botafogo Koatz Antonia Lídia Freitas Espíndola Arquimedes Belo Paiva Daniel…

Instrumentos Urbanísticos Sumário INTRODUÇÃO 3 DIREITO DE PREEMPÇÃO 4 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR 5 USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO + REGULARIZAÇO FUNDIÁRIA 5 DISCIPLINA DO PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 7 IPTU 8 IPTU PROGRESSIVO 9 DESAPROPRIAÇÃO 9 Poderá ser aplicado em toda a área conforme o interesse municipal. Ver instrumento DIREITO DE PREEMPÇÃO. 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Para a realização do trabalho selecionamos alguns dos instrumentos

desenvolvimento urbano das cidades brasileiras tem se pautado pela expansão horizontal, com a transformação das áreas rurais em urbanas e no adensamento de áreas não dotadas de infra-estruturas e equipamentos urbanos Este processo tem gerado periferias pobres, ilegais, subequipadas, onerando continuamente os cofres públicos e promovendo um padrão elitista e tecnocrático de desenvolvimento urbano cada vez mais insustentável. Apesar da constatação do vínculo entre o…

deverão atender ao estabelecido nesta Lei Complementar e nas Leis que integram o Plano Diretor. Subordinam-se ao Plano Diretor as leis que tratam do desenvolvimento do Município desde que: Art. 4º I - tratem de matéria pertinente ao desenvolvimento urbano e às ações de planejamento municipal; II - mencionem, expressamente, em seu texto, a condição de integrantes do conjunto de leis componentes do Plano; III - definam as ligações existentes e a compatibilidade entre os seus dispositivos…

de Expansão Urbana I, onde é admitido pela legislação do Plano Diretor Municipal, o parcelamento em lotes de no mínimo 600,00 m², com testada mínima de 20,00 metros. 2 - CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA AVALIAÇÃO: O terreno 2-A encontra-se inscrito no Registro de Imóveis, do Cartório do Oficio Único de Arraial do Cabo, na matrícula n.º 1.414 de 05/09/2001 e para efeito do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, inscrito na Fazenda Municipal sob o n.º 127.499-2. O terreno está…

seu ordenamento urbano e distribuição da população, problemas enfrentados por outras metrópoles há décadas. Criada na década de 1930, sempre carregou consigo os conflitos urbanos, mas estes se tornaram intensos, no que diz respeito aos diversos agentes que modelaram esse espaço, como o poder público, os empreendedores imobiliários e as diversas classes sociais. Na década de 1970, com a expansão urbana, os problemas se acentuaram dando inicio a ocupação desordenada do solo urbano,…