ARQ 5615 PLANEJAMENTO E GESTAO ANTES E DEPOIS

Universidade Federal de Santa Catarina
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Disciplina de Teoria Urbana II

PLANEJAMENTO E GESTÃO
URBANOS
ANTES E DEPOIS

Prof. Lino F. B. Peres

Como era antes o planejamento ...
• Havia separação entre planejamento e gestão;
• Cidade ideal com tempo indeterminado;
• Crença no poder do zoneamento;
• Segregação ou segmentação de usos, principalmente de classes; • Normas excessivamente rígidas;
• Separação entre cidade real e cidade ideal;
• Aspectos financeiros secundarizados;
• Pouca ou nenhuma participação da população na aplicação e muito menos na elaboração dos planos;
• Antagonismo ente público e privado, com a hegemoniad deste último;

Busca-se hoje:
1. Integração planejamento e gestão
•
•

Leis e diretrizes orçamentárias;
Programas e projetos integrados.

2. Caráter estratégico do processo de planejamento
•
•
•
•

Prioridades espacializadas;
Horizontes no tempo;
Flexibilidade
Necessidade de articulação entre os atores sociais
(negociação)

3.

Zoneamento como instrumento a ser utilizado junto com os demais instrumentos, mas de forma subsidiária e não como único instrumento;

4. Mescla de usos, evitando-se conflitos através de:
•
•

Lista de compatibilidades e conflitos;
Regulação através de indicadores ou parâmetros técnicos; • Estudos de impacto ambiental e de vizinhança
5. Maior flexibilidade entre as normas urbanísticas e ambientais (ex. As ZEIS em APPs);

6. Incorporação da cidade “ilegal”:
•
•
•

Inversão de prioridades nos investimentos
Delimitação das ZEIS (reservas de áreas);
Programas de regularização fundiária e urbanística

7. Atenção aos mecanismos de captação e gestão de recursos públicos para as obras públicas (fundos de desenvolvimento); 8. Participação da população em todas as etapas do planejamento (elaboração, implementação, monitoramento e revisão do PD).

Algumas premissas o processo de planejamento
A) O planejamento é instrumento orientador do desenvolvimento urbano e compreende três etapas