Parcelamento Do Solo Urbano E Suas Diversas Formas

financeiro 20 2.7.6 Avaliação pós-ocupação 21 2.8 Urbanismo e desenho urbano 21 2.8.1 Levantamento cadastral 21 2.8.2 Inventario urbano 21 2.8.3 Projeto urbanístico 22 2.8.4 Projeto de parcelamento do solo mediante loteamento 22 2.8.5 Projeto de parcelamento do solo mediante desmembramento ou remembramento 22 2.8.6 Projeto de regularização fundiária 23 2.8.7 Projeto de sistema viário e acessibilidade 23 2.8.8 Projeto de mobiliário urbano 24 2.9 Instalações e equipamentos referentes ao…

Prefeitura Municipal de Macapá PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Prefeito João Henrique Rodrigues Pimentel Vice-Prefeito Gilson Ubiratan Rocha Pro cu rad or Ge ra l d o Mu nic íp io Fra n ci sco An to ni o Me n de s Se cre tário do Gab in ete Civil Al fred o A .Ra ma lh o Oli ve ira Coma nd an te da Gua rda Mu nic ip al Fe rn an do L ou ren ço da S. Ne to Aud ito r Ge ral do Mun ic ípio Hélio d os San to

CAPÍTULO I 5 5 DA NATUREZA E VINCULAÇÕES LEGAIS, OBJETIVOS E CONCEITOS TÍTULO II DO ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO CAPÍTULO I 7 7 DAS CATEGORIAS E ORGANIZAÇÃO DO USO DO SOLO CAPÍTULO II 7 8 DO ZONEAMENTO CAPITULO III 8 10 DAS RESTRIÇÕES ZONAIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CAPITULO IV 10 10 DO PARCELAMENTO DO SOLO Seção I 5 7 10 10 Disposições Introdutórias Seção II 10 12 Loteamento e Reloteamento…

Planos de Intervenção no Espaço Urbano fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural; 2. Planos de Intervenção no Espaço Metropolitano fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, tráfego e Trânsito Urbano e Rural; 3. Planos de Intervenção no Espaço Regional fundamentados nos Sistemas de Infra-estrutura, Saneamento Básico, Sistema Viário, Tráfego e Trânsito Urbano e Rural; 4.…

aeroportos, rodoviárias etc. Necessidade de crescimento: as árvores dependem de terrenos amplos, como parques, praças e ruas, para seu completo desenvolvimento Condicionantes da arborização: Questões referentes à legislação de uso, parcelamento e ocupação do solo são fundamentais; Geralmente os espaços livres que possibilitam o plantio resultam dos seguintes fatores: • Formato dos lotes, dimensões das glebas, taxa de ocupação máxima, recuos mínimos, índices máximos de…

sobre os desafios para mudar as formas de pensar e agir em torno da questão ambiental numa perspectiva contemporânea. A preocupação com o desenvolvimento sustentável representa a possibilidade de garantir mudanças sociopolíticas que não comprometam os sistemas ecológicos e sociais que sustentam as comunidades. Deve-se promover o crescimento da consciência ambiental, expandindo a possibilidade de a população participar em um nível mais alto no processo decisório, como forma de…

bem-estar de seus habitantes. CAPÍTULO II Dos objetivos Art. 2° - O plano diretor de Ananindeua tem por objetivo estruturar o meio urbano e rural com um desenvolvimento econômico sustentável integrado ao meio ambiente, compatível com as peculiaridades e necessidades da região e de seus habitantes, visando a moradia adequada, infra-estrutura e equipamentos urbanos suficientes para a promoção da qualidade de vida. Art. 3° São objetivos específicos do plano diretor I - valorizar…

qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil A Tuca (como sempre, minha cidade), pela graça divina de você existir.…

LEI Nº 6.179 de 17 de janeiro de 2013 DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Art. 1º Esta lei regulamenta o uso do solo no Município de Cascavel definindo parâmetros para implantação das atividades, em conformidade com as disposições do Plano Diretor. § 1º – Tratando-se de área urbana são regulamentadas a localização, a intensidade de ocupação do solo e as condições em que a atividade pode ocorrer. § 2º – Tratando-se de área rural são estabelecidas normas gerais para…

análises espaciais dos aspectos sócio-econômicos e ambientais Nesta unidade, vamos tratar de instrumentos elaborados no intuito de minimizar um tema que se apresentou bastante presente nas discussões anteriores, a exclusão social. Este tema vem criando formas espaciais que afetam a dinâmica monetária de diversos lugares, pois comprometem o desenvolvimento estrutural local e regional e consequentemente os investimentos privados. Porém, com base nas leituras anteriores vamos procurar não…