Paragrafo A Paragrafo Teoria Pura

confunde com as pessoas que as constituíram ou as dirigem, nem com as pessoas que são beneficiadas por sua atividade. Sua personalidade é distinta. Podemos destacar três principais opiniões do tema que são: Doutrina da Ficção Dizem os adeptos dessa teoria que os direitos são prerrogativas concedidas apenas ao homem nas relações com seus semelhantes. Quando o homem atribuem direitos a pessoas de outra natureza, isso se trata de simples criação da mente humana, construindo-se uma…

celebração. Dá comigo de súbito, a observá-lo, nossos olhos se encontram, ele se perturba, constrangido - vacila, ameaça abaixar a cabeça, mas acaba sustentando o olhar e enfim se abre num sorriso. Assim eu quereria minha última crônica: que fosse pura como esse sorriso." Texto de Fernando Sabino, extraído do livro "A Companheira de Viagem", Editora do Autor - Rio de Janeiro, 1965, pág. 174. 1.4. A leitura da crônica dar-se-á primeiramente de forma individual e silenciosa. Depois, os…

alcançam também os concursos com promessas públicas de recompensa, dispondo que: Art. 859. Nos concursos que se abrirem com promessa pública de recompensa, é condição essencial, para valerem, a fixação de um prazo, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes. § 1o A decisão da pessoa nomeada, nos anúncios, como juiz, obriga os interessados. § 2o Em falta de pessoa designada para julgar o mérito dos trabalhos que se apresentarem, entender-se-á que o promitente se reservou…

pagamento de dívidas de jogo [Arts. 814 a 817, do Código Civil], o adimplemento de dívidas prescritas [Art. 882, do Código Civil], o pagamento de juros indevidos [Art. 591, do Código Civil] e a vedação ao benefício da própria torpeza [Art. 883 e parágrafo único, do Código Civil]). 2.5 Obrigações reais (Propter rem) São as obrigações devidas que são originadas da mera titularidade de um direito real. Extinguindo o direito real, extingue-se a obrigação. Transmitindo-se a titularidade…

ativa e progressiva. “Como o organismo assimila o meio e transforma-se sob a pressão do meio, a inteligência assimila os dados da experiência e modifica sem cessar esses dados, para Piaget uma criança opera de maneira semelhante, criando modelos ou teorias coerentes. (PIAGET, Jean 1982, p. 172) A criança observada encontra-se no estágio pré-operacional, no começo do mundo do faz-de-conta, ela enxerga as coisas unicamente de sua própria perspectiva, a partir de sua estrutura de…

no exterior, sua obrigatoriedade inicia-se três meses depois de oficialmente publicada conforme prevê art 1°, § 1°. Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e de seus parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação (§3°). Teremos então a chamada norma corretiva, que existe para afastar equívocos importantes. Contudo é importante lembrar que as correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei…

convenção, obrigações personalíssimas, alimentos e decorrentes de indenização por acidente no trabalho. • Forma legal – não possui uma forma legal quando envolve imóveis (a forma é livre), mas para produzir efeitos, terá que observar o art. 654, parágrafo 1. • Duas testemunhas (vida prática, não está na doutrina). Da importância da notificação: 1. Para o cedido marca um momento extremamente relevante na cessão de crédito porque enquanto esse não for notificado, ele pode e deve…

Explica o porquê; - Acompanha procedimentos científicos. Enquanto o Senso Comum é uma opinião baseada em hábitos, preconceitos, tradições cristalizadas, a Ciência baseia-se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e na existência de que as teorias sejam internamente coerentes e digam a verdade sobre a realidade. CONHECIMENTO é o resultado de uma relação que se estabelece entre um sujeito que conhece (qualquer pessoa), que podemos chamar de sujeito cognoscente, e um objeto a…

escrita) - tácita - silêncio (art. 111 do CC – teoria geral, o silêncio importa anuência quando as circunstâncias e os usos autorizarem e não for necessária a expressão de vontade expressa) – mas quando o silêncio importar recusa, a lei expressa (ex: obrigação financiamento HSBC, 72 x 680 reais – assunção de dívida, vende o ágio – necessário consentimento do credor, no silêncio há a recusa – art. 299 parágrafo único) – no contrato, na teoria geral vale o art. 111 - mas ver art.…

CURSOS ON-LINE – PORTUGUÊS PARA O SENADO FEDERAL TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS PROFESSOR ALBERT IGLÉSIA AULA 1 Olá, prezado(a) aluno(a)! Como foram para você esses dias que antecederam a nossa aula? Para mim não foram fáceis. Alguns contratempos me impediram de enviar esta aula na data que havíamos combinado. Por isso quero me desculpar com você. Espero poder contar com sua compreensão. Hoje, então, estudaremos o que está discriminado abaixo. AULA CONTEÚDO Texto e discurso …