Para Um Direito Democrático Da Sexualidade

Feminismo Feminismo é um movimento social, filosófico e político que tem como meta direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões opressores e patriarcais baseados em normas de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias, advogando pela igualdade entre homens e mulheres, além de envolver a campanha pelos direitos das mulheres e seus interesses Trajetoria O movimento feminista, ao longo dos últimos séculos

forma gradativa com os/as alunos/as dos três turnos (matutino, vespertino e noturno), incluindo as turmas de classe especial, e sua execução acontece por meio de aulas expositivas, dinâmicas, músicas e vídeos voltados para as questões de GÊNERO, SEXUALIDADE e RAÇA. O projeto foi idealizado a partir de demandas apresentadas pela sociedade no que diz respeito à diversidade e sua importância dentro do ambiente escolar, atendendo, também, à Resolução nº 1 de 2012 do CEMG (Conselho de…

INTRODUÇÃO Jessé Souza é formado em direito pela Universidade de Brasília (1981), concluiu o mestrado em sociologia pela mesma instituição em 1986, doutorou-se em 1991 em sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg na Alemanha onde obteve livre docência nesta mesma disciplina Universität Flensburg em 2006, fez pós-doutorado em sociologia na New School for social research, New York (1994/1995). Escreveu e organizou 22 livros, em português, inglês e alemão sobre sociologia…

SEXUAL DE CADA QUAL DELES. A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. HOMENAGEM AO PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO, EXPRESSÃO QUE É DA AUTONOMIA DE VONTADE. DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. CLÁUSULA PÉTREA. O sexo das pessoas, salvo disposição constitucional expressa ou implícita em sentido contrário, não se presta como fator de…

pedagógica baseada nos valores mencionados acima é necessário que o processo ensino aprendizagem seja coerente com: a) os Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum; b) os Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do exercício da Criticidade e do respeito à Ordem Democrática; c) os Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, e da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais; E ainda: I - A Estética…

civil que é aquele registrado na certidão de nascimento. No Ofício dirigido ao Conselho, fica claro que essas diretrizes devem contemplar a necessidade de que se implementem ações de prevenção contra quaisquer atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos. A iniciativa desta solicitação também se deve à necessidade de uma regulamentação mais específica da matéria, que assegure a uniformidade de procedimentos nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do…

Direito da Antidiscriminação RIOS, Roger Raup. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. Roger Raupp Rios é graduado em direito, com o título de mestre e de doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é juiz federal e professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, Porto Alegre. Foi conselheiro do International Council on Human Rights Policy. Membro do CLAM –…

Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens Versão Preliminar Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2006 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Os companheiros em união estável possuem deveres e direitos gerais iguais, como lealdade, respeito, assistência e guarda, sustento e educação dos filhos. Além disso, a lei assegura direito a pensão alimentícia, que inclui moradia, educação, vestuário, alimentação, partilha de bens,herança, tendo como base que os bens adquiridos durante a união estável…

aspectos cognitivos, afetivo, físico, ético, estético, de atuação e inserção social, que devem ser adquirido ao termino da escolaridade obrigatória, para que os alunos possam também compreender a cidadania como participação social no exercício dos direitos e deveres políticos, civis e sociais repudiando as injustiças. Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Das Relações Étnicas Racionais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana Essa diretriz trata de…