Para Um Direito Democrático Da Sexualidade

respeito às diferenças e luta contra o preconceito, bem como a busca pela igualdade sobre os direitos homossexuais. A orientação afetivo-sexual inserida no contexto social global, traça discussões acerca da sexualidade, e ganha ênfase nos campos político, jurídico, religioso, moral e científico. As bases, biológicas, psicológicas e sociais tentam explicar as causas sobre a homossexualidade. Compreendendo a sexualidade humana pelas diferentes construções de gêneros, sejam elas:…

CAPÍTULO l Sexualidade na Adolescência Todo ser humano que nasce é dotado não só de toda estrutura física, psicológica e também sentimental. Toda essa estrutura precisa de acompanhamento dos pais, dos professores e de todos que o cercam. Educar para sexualidade é oferecer ao indivíduo que ele tem de direito em receber toda orientação a ser oferecida para que a criança em pleno desenvolvimento venha usufruir de sua sexualidade com respeito e proteção. Sobretudo,

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTITUCIONAL ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS TERESINA 2013 ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS Monografia, apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como um dos pré-requisitos para a obtenção de nota na Disciplina Direito Civil Constitucional, na…

SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FABÍOLA QUIRINO PEREIRA RIO DE JANEIRO 2014 FABÍOLA QUIRINO PEREIRA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Artigo científico apresentado como Trabalho Final da Disciplina Direito Penal…

3.1.1. Matricialidade Sociofamiliar As reconfigurações dos espaços públicos, em termos dos direitos sociais assegurados pelo Estado Democrático de um lado e, por outro, dos constrangimentos provenientes da crise econômica e do mundo do trabalho, determinaram transformações fundamentais na esfera privada, resignificando as formas de composição e o papel das famílias. Por 1 reconhecer as fortes pressões que os processos de exclusão sociocultural geram sobre as famílias brasileiras,…

indicados das alterações pela qual passa a vida família e socorre nos laços familiares das ambiguidades e dos conflitos, que muda o ponto de vista sociocultural. Marcam suas histórias e trajetórias. As mudanças que induzem separação entre produção e sexualidade foram construídas a partir da década de (1960). Em 1980 com os efeitos das novas tecnologias reprodutivas, houve a divulgação do DNA para identificação de paternidade que interferiram nas relações de homem e mulher, pais e filhos,…

família é considerada um valor, ideal que a maioria da população cultiva. No entanto, nestas últimas décadas, a família passa por grandes mudanças, que a tornam particularmente vulnerável. Estão mudando o modo de entender e o modo de viver o amor e a sexualidade, a fecundidade e a procriação, o vínculo familiar, a paternidade e a maternidade, o relacionamento entre homem e mulher. A família encontra-se em constante mudança por participar dos dinamismos próprios das relações sociais2. O…

- PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde (DOCUMENTO PRELIMINAR ) Setembro - 2009 - Pessoa com Deficiência - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde ÍNDICE I. Apresentação II. Introdução III. Marcos Legais 1. Direitos fundamentais e direito ao exercício da sexualidade das pessoas com deficiência 1 Acessibilidade

seguintes princípios: Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender e ensinar; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e a apreço à tolerância. O ingresso à educação básica é de direito público cabendo ao Estado o atendimento do educando ou qualquer cidadão em todas as etapas da educação básica. Aos pais fica incumbido o dever de efetuar a matricula dos educandos à partir dos quatro(4) anos. O atendimento educacional…

de desenvolvimento, já que os padrões de interação entre as pessoas são definidos pela prática cultural do grupo ao qual pertencem. Logo, cultura e diversidade estão imbricadas.  A educação não pode separar- se, nos debates, de questões como os direitos humanos; gênero e diversidade de orientação sexual; diversidade étnico-racial; políticas afirmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo. INTERCULTURALIDADE  A interculturalidade…