Para Entender Hans Kelsen

Sistemtico aquela interpretao que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituio, pois s conseguiremos elucidar a interpretao a partir do conhecimento do todo, no podemos interpretar a Constituio em tiras e sim como um todo. Hans KELSEN tem a viso do sistema jurdico que seria naturalmente uma pirmide normativa, na qual temos no topo a Constituio, abaixo vm a legislao, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decises. Todos esses…

dos tópicos que mais gerou controvérsia entre os pensadores jurídicos da História Contemporânea. Muito embora, no passado, não se tenha valorizado essa posição doutrinária, após o notável esforço do inconteste mestre do pensamento jurídico, Hans Kelsen (1881-1973), sobretudo quando da publicação de sua obra "Teoria Pura do Direito", restou majoritária a corrente que reconhece o Direito como Ciência. Mister destacar que, muito embora seja comum a utilização de ambas as expressões…

O Positivismo Jurídico O Positivismo quando surgiu marcou uma era de ligação entre a Ciência e o Direito, teoria seguida por uma série de doutrinadores que desses em especial surgiu Hans Kelsen, com a sua Teoria Pura do Direito. O Positivismo Jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do Direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. No amplo…

serem aplicados para fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas e seu conhecimento adequado, adaptando-se à interpretação dos fatos sociais. Esta linha de reflexão, também conhecida como filosofia prática, foi desenvolvida principalmente por Hans-Georg Gadamer. • Ele percebia a prática como uma esfera desvinculada da teoria, mera arte desencadeada por um processo extraído do conhecimento teórico. Ela se diferencia da metafísica ao assumir como qualidade essencial a phronesis,…

família e de todos aqueles que me apoiaram nessa jornada nebulosa. 3. Pesquisem sobre UM dos principais autores/teorias do Direito/Filosofia do Direito conforme preferência ou interesse e o interprete/analise segundo sua relevância e/ou polêmica. Hans Kelsen. 3.1. Por que vocês o escolheram e qual a importância desse autor? Escolhi por ter sido um autor muito comentado e recomentado pelos professores no decorrer do curso. 3.2. Que teoria ou abordagem do Direito lhe atrai mais ou…

Para KELSEN a validade traduz o modo de existência peculiar das normas. Em outras palavras, a norma só é válida se emanada de um ato legítimo de autoridade, não tendo sido por ela revogada. Tal ato representa a condição para sua validade, mas não o seu fundamento de existência. O fundamento de uma norma, segundo o criador do purismo jurídico, está contido em outra norma, a qual ele denomina norma hipotética fundamental. A validade, portanto, nada mais é que o nome da relação…

garantem princípios revolucionários. Hans Kelsen e a norma jurídica como regra de trato social Para o discorrer do tópico,o conceito norma será tratado como a REGRA já interpretada. Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria…

Kelsen e Carl Schmitt Na década de 20, início da década de 30 há uma situação de caos quase absoluto. Na república de Weimar, um período marcado por crises e instabilidade, sendo um período de absoluta experiência de ausência de fundamentos, representou ao mesmo tempo um horizonte para se pensar o momento da fundação do direito. O que tanto Kelsen quanto Carl Schmitt tem diante de si é uma situação ímpar para os juristas em geral. Olha-se para uma sociedade absolutamente anômica,…

Nessa obra, Hans Kelsen busca definir o campo de atuação da ciência jurídica. Ele afirma que ela deveria “explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto o possível seus resultados do ideal de toda ciência: objetividade e exatidão”. Para isso, busca definir e desvencilhar seu objeto de estudo (o Direito) de tudo o que, mesmo que tenha ligação ou o influencie, não é…

indica a taxa a que um consumidor está disposto a trocar um determinado bem por outro de forma a manter o mesmo nível de utilidade. É necessário que os órgãos jurídicos de regulação econômica se utilizem da inclinação da curva da indiferença para entender a mentalidade dos consumidores e para que possam zelar pela livre concorrência de mercado e pelo equilíbrio econômico. 16. Qual é a consequência política, na relação do Direito com a Economia, da regulação daquele primeiro sobre esta…