Para Entender Hans Kelsen

Justiça[1] Emerson Ademir Borges de Oliveira Discente do 3º ano do curso de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o…

jurídicas estará sempre (e necessariamente) condicionado e vinculado ao conceito de norma e à tipificação normativa da conduta ou das relações sociais.1 Foi com o moderno desenvolvimento da sociologia jurídica e com os estudos críticos sobre Hans Kelsen, especialmente do jurista argentino Carlos Cossio e dos brasileiros Miguel Reale e A.L. Machado Neto, que não apenas se viabilizou o estudo do direito como o estudo das relações jurídicas, mas, especialmente, da relação jurídica como…

ao afirmar ser: “... a de socializador em última instância, pois sua presença e sua atuação só se faz necessária quando já as anteriores barreiras que a sociedade ergue contra a conduta anti-social foram ultrapassadas...”. Primeiramente, deve-se entender o que significa a palavra Socialização. É a assimilação de hábitos característicos do seu grupo social, todo o processo através do qual um indivíduo se torna membro funcional de uma comunidade, assimilando a cultura que lhe é própria.…

pobres. Ela parte do pressuposto de que o Direito é um instrumento de opressão das classes dominantes e que aos operadores do Direito cabe buscar a justiça sem cessar, pela interpretação das fontes formais. A linha dogmática parte da teoria de Hans Kelsen e propõe uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos e religiosos. Assim, os dogmáticos reduzem o Direito à suas fontes formais e apenas aplicam

que passou no sinal vermelho em alta velocidade. 3. A empresa Silva & Silva possui sede própria e sempre quitou regularmente IPTU. No entanto, neste ano recebeu a cobrança do IPTU em valor muito superior aos demais. Com o objetivo de entender o porquê do aumento repentino do valor João protocolou pedido de revisão do valor do IPTU junto à prefeitura local. 4. Um cliente comparece à empresa Silva & Silva afirmando que há três dias adquiriu na empresa um produto que…

ordinária ou, mais precisamente, subsumir, em vez de a seus fatos típicos, a aqueles da lei que tem primazia e, assim, decidir o caso presente. Na verdade, isso não é uma abjudicação da validade, mas uma não aplicação da norma constitucional. Hans Kelsen critica veementemente esse posicionamento, pois não há diferença essencial entre o trabalho realizado pelos tribunais alemães e por uma corte Constitucional (como a Suprema Corte Americana), a diferença estaria apenas nos efeitos da…

deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplos paradigmáticos disso são o Positivismo Jurídico, do austríaco Hans Kelsen, e o Positivismo Lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados. Para Comte, o Positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica e política. Surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismo, das…

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…

tal relação entre criador e criatura funciona com base na subordinação?Fundamente e justifique. R.: A partir do entendimento da Política como fonte originária do Direito, pode-se dizer que aquela é, em tese, o criador e, este, a criatura. Dando a entender, de forma equivocada, que o Direito está subordinado a Política. Tal confusão ocorre, pois, a Política, ainda como detentora do poder, concede ao Direito o papel de limitá-la. Portanto, a Política se autolimita através do Direito,…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar e exemplificar o chamado “Culturalismo Jurídico”. Para tal, se faz necessário entender alguns conceitos básicos e a partir daí observar e avaliar o que alguns teóricos escreveram sobre ele. Para Herskovits (Antropologia Cultural. São Paulo: Mestre Jou, 1963) "cultura é a parte do ambiente feita pelo homem". Ou seja, o homem tenta modificar o ambiente a seu favor e, também, suas próprias relações para que consiga viver em harmonia.…