Paper Direito Civil

étnico-racial, pessoal, apreendemos e transmiti- mos visão de mundo que se expressa nos valores, posturas, atitudes que assumimos, nos princípios que defendemos e ações que empreendemos. Bento (2002) resalta que uma sociedade justa é uma sociedade de direitos e deveres iguais para todos, fechando os olhos para a sua origem racial. “É oportuno salientar que branquitude é o reconhecimento de que raça, como um jogo de valores, experiências vividas e identificações afetivas, define a…

Junior Universidade da Amazônia Antropologia 30-11-2012 RESUMO O presente paper abordará sobre uma etnologia da pirataria de materiais físicos e mídias. Em uma breve síntese é o possível denominar a pirataria ou pirataria moderna, como a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada como um crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e…

on subjects as deficiency, social inclusion, market of work and the paper of the professional of Human resources front to all this reality. It has as objective main to congregate concepts and evidences capable to support a ampler boarding on these when linked subjects, with comparative degrees, necessary definitions of each term and an extensive vision of the current market of work for the deficiency carriers, as well as the paper of the Government and professional it of RH in the aiming…

Introdução Pretende-se através deste Paper, abordar de forma clara e objetiva, as Obrigações Declarativas em sede de IRC. O conjunto das Declarações que, per si, compõem as “Obrigações Declarativas”, será apresentado separadamente ao nível do seu conteúdo e respetivo enquadramento no CIRC. Por forma a consolidar e dar suporte a este documento, foram elaborados 4 Anexos, nomeadamente: ANEXO 1 – Esclarecimentos adicionais à IES (perguntas e respostas); ANEXO 2 – Quadro com a…

www.clubjus.com.br Artigos e Resumos Terça, 03 de Fevereiro de 2009 18h29 left0JANETE RICKEN LOPES DE BARROS: Bacharel em Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Diretora de Secretaria do TJDFT. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP.. Da possibilidade de aplicação dor art. 745-A do CPC na Ação Monitória Janete Ricken Lopes de Barros <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4;…

Fluminense. Não poderíamos entender a questão do consumo de nossa região, na atualidade, se não observarmos a evolução histórica do comércio brasileiro. A chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808, constituiu-s o marco inicial do Direito Comercial brasileiro, devido a abertura dos portos às nações amigas. As negociações comerciais eram desprovidas de codificação. A também lusitana Lei da Boa Razão, tinha suas lacunas preenchidas, mediante a aplicação das leis…

provisórias e as que não podem. Palavras-chave: Medida Provisória, Tributação ABSTRACT This paper aims to present and clarify the use of provisional measures in the creation of taxes, as well as matters that can be treated by provisional measures and those that can not. Keywords: Provisional, Taxation 1. INTRODUÇÃO A medida provisória, tornou-se importante fonte primária do direito brasileiro. Com o advento da Emenda Constitucional n. 32/2001, permitiu-se a…

notícia de todos os jornais impressos. Na TV, era o único assunto comentado. Nos computadores, foi o vídeo mais acessado. A repercussão foi gigantesca. O vídeo foi ao ar justamente no momento de explosão do YouTube na internet. Em 2007, o MM. Juiz de Direito, Dr. Gustavo Santini Teodoro, Titular da 23ª Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente a ação movida por Daniella pleiteando danos morais. O Juiz entendeu que os réus eram inocentes, uma vez que as imagens foram obtidas em local…

O Papel do Direito Penal na Sociedade Pós-Industrial[1]: Um Estudo Acerca do Bem Jurídico. Luciano L. Figueiredo[2] Sumário: 1 Breve Intróito. 2 O Contexto Pós-Industrial: O Papel do Direito Penal Pós-Moderno. 3 O Bem Jurídico Penal. 3.1 Abordagem Histórica. 3.2 Definição, Importância, Finalidade, Funcionalidade e Valoração 3.3 Bem Jurídico Individual e Supra-Individual 3.4 O Bem Jurídico é Imprescindível para o Direito Penal? 4 Conclusão. Referências Resumo: O…

jurisprudência pertinente ao assunto, a pesquisa intenta desfazer falsas percepções relacionadas ao tema e edificar novos parâmetros. Palavras-Chave: Autonomia privada. Contrato. Garantia. Cláusula de excludente de responsabilidade por Evicção. Abstract: This paper develops study of the coherent private autonomy the clause excluding liability for eviction, the seller by the buyer in particular relations, discusses the limitations and assumptions of this relationship and aims to…