Paper Direito Civil

continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO São Leopoldo 2012 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo II, do Curso de Especialização em Direito do…

FACILITATION NETWORK FOR SECURITY SECTOR REFORM (GFN-SSR) BASEADO NA UNIVERSIDADE DE CRANFIELD, GRÃ BRETANHA ANDREA E OSTHEIMER KONRAD -ADENAUER-STIFTUNG, ÁFRICA DO SUL KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG • MOÇAMBIQUE • DEZEMBRO 2003 © KAS, 2003 Todos os direitos reservados Enquanto o copyright da publicação na sua totalidade pertence à Konrad-Adenauer-Stiftung, o copyright do texto permanece com as Autoras e nenhuma reprodução parcial ou total, poderá ser efectuada sem autorização…

imparcial de realizar o Direito de modo imperativo e criativo, reconhecendo/ efetivando/ protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas, em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar-se indiscutível. (Didier Jr., 2008, p.65) Conforme o estabelecido pelo art. 1º do Código de Processo Civil (CPC), oDireito processual civil compreende as atividades desenvolvidas pelo Estado no exercício da jurisdição civil, contenciosa e voluntária. O presente paper…

O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ E A VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL Jodeli do Rocio de Castro1 RESUMO Este artigo visa abordar O Princípio do Livre Convencimento Motivado do Juiz e a Valoração das Provas no Processo Civil e as questões atinentes aos poderes do juiz na instrução do processo civil, bem como, abordar as problemáticas que envolvem o tema, no sentido de que o juiz não é mero expectador e pode exercer uma função fundamental na resolução de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Curso: DIREITO Créditos: 05 Carga Horária: 075 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL - CAMBIÁRIO Pré - Requisito: Direito Civil – Pessoas e Bens PROGRAMA DE DISCIPLINA EMENTA: Títulos de crédito. Teoria geral dos títulos de crédito no Código Civil e na Lei Uniforme de Genebra. Atributos dos títulos de crédito. Natureza jurídica das declarações cambiárias. Estudo dos títulos de crédito em espécie e suas…

FONTE BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Proibição de disposição e de limitação voluntária dos direitos de personalidade no código civil de 2002: crítica. In: BARROSO, Lucas Abreu. Introdução crítica ao código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 15-30. 2 PAPER: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL – UNIÃO HOMOAFETIVA O Código Civil de 2002 inovou quando reservou um capítulo inteiro destinado aos Direito de Personalidade, porém, não inovou no seu conteúdo, pois ele apenas resumiu o que…

o caráter protecionista do direito do trabalho. Abordando inicialmente o conceito de salário bem como as formas de proteção ao salário previstas na legislação. Posteriormente discorrendo sobre as regras de proteção ao salário, como a irredutibilidade salarial, impenhorabilidade salarial e a intangibilidade salarial em seus respectivos dispositivos legais, além das exceções contidas em cada regra de proteção tratada a luz da Constituição federal, Codigo de Processo Civil de 2002 e a…

1. INTRODUÇÃO Um dos propósitos de um paper é “Estudar temáticas clássicas sob enfoques contemporâneos” (ENRIQUE, 2009, p. 04). Sabemos que atualmente no Brasil (e talvez no mundo) o esporte/lazer mais popular entre todas as classes sociais é o futebol. Faz parte da cultura brasileira vender artigos desportivos referente a seleção nacional, assim como faz parte da identidade das maiorias escolher um clube de futebol para torcer. Desta forma, o paper a seguir se enquadra muito bem na…

1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 1º PERÍODO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA PROF(ª.): NILVANETE DE LIMA DISCENTES: PEDRO LIMA SHIRAISHI E VICTOR AUGUSTO GUIMARÃES ARAUJO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Tema Antropologia e Direito. 1.2 Delimitação do tema A legitimidade da pena de morte em xeque: seus efeitos reais nos índices de criminalidade. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Durante o mês de janeiro de 2015, o debate sobre a pena de morte foi foco novamente de discussões. A…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO TRABALHO DE TEORIA DA HISTÓRIA CURSO: História UNIDADE: Candelária DISCIPLINA: CSO 511 TURMA: 340 ALUNO: Adenilson Machado da Silva MATRÍCULA: 2010106232-4 ATIVIDADE INDIVIDUAL *PAPER – (Posicionamento Pessoal) Texto: Anti-cartesianismo – VICO Pensador italiano do século XVII, Giovanni Battista Vico, ou apenas Giambattista Vico, o maior filósofo italiano. Ele procura mostrar, por meio de minuciosa análise, que podemos conhecer as etapas pelas