Paper Direito Civil

LESTE DE MINAS GERAIS – UnilesteMG Curso de Direito Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Coronel Fabriciano 2012 Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Direito, Centro Universitário do Leste…

ENTRE O “NÓ” E O “NINHO”: NOTAS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da…

PAPER Paulo Bonavides; Norberto Bobbio; Max Weber; Karen Mingst; RESUMO Nesse trabalho será apresentado as ideias de alguns autores, onde foi usado como metodologia a leitura de textos dos mesmo. Como poderemos ver ao decorrer do trabalho, Paulo Bonavides fala diretamente sobre poder, estado e força. O autor tenta explicar oque é cada uma das características já ditas, e quais são suas funções. O texto de Norberto Bobbio fala sobre o Direito, tentando mostrar e explicar oque é o Direito,…

terapêuticos, na tentativa de contribuir para que o leitor forme um conceito do que é certo e errado nestas pesquisas. Para entendermos sobre esse polêmico assunto, devemos saber o que são essas células e suas funções. ABSTRACT Throughout this paper, we deal with on the bioethical implications, religious and legal use of embryonic stem cells for therapeutic purposes in an attempt to help the reader to form a concept of rightand wrong in these surveys. To understand about this…

016/2009; da legitimidade para interpor; e, por fim, o respaldo jurisprudencial que tem gerado frente aos objeto próprios deste remédio constitucional. Palavras-Chave: Mandado de Segurança Coletivo. Legitimidade. Jurisprudência. Abstract: this paper aims to explain some points about the eyeliners collective writ of mandamus, from the doctrinal concept, since its individual character, the use and appropriateness's standing to bring, and, finally, the case law that has generated…

caso francês). O facto de não terem este passado permitiu a consolidação rápida da democracia logo após a revolução, em torno do federalismo. O que diferencia principalmente os EUA dos países europeus, refere ele, é a existência de uma sociedade civil que não só favorece a criação de laços horizontais, como favorece também o poder de dispersão na sociedade. Deste modo, os grupos organizam-se entre si e cumprem funções semi-públicas, como a criação de pontes ou escolas, o que funciona…

privilegiar seu influente Urbinati (2000), deixando em segundo plano obras posteriores, como Urbinati (2006) e, sobretudo, Urbinati (2010), que apresentam transformações significativas em relação ao texto que elegi. Como argumento na segunda seção deste paper, a noção de “representação como advocacy” e ainda mais outras que lhe são próximas, como “representação virtual” (Gurza Lavalle, Houtzager e Castello, 2006) ou “representação por afinidade” (Avritzer, 2007), revalorizam os…

ACESSIBILIDADE: Cine Art Café Caio Jeferson de Lima Silva Estudante do 3º período de Eng. Civil Gabriel Demétrius Nascimento Correia Estudante do 3º período de Eng. Civil Hellora Silva Pascoal Estudante do 3º período de Eng. Civil Ísis de Cássia Ribeiro Estudante do 3º período de Eng. Civil Jéssica Moreira Silva Estudante do 3º período de Eng. Civil João Marco Pádua Cunha Estudante do 3º período de Eng. Civil …

saúde e da doença. Coloca-se que a saúde como uma fato verdadeiramente coletivo pressupõe uma redefinição do conteúdo da saúde em termos de Promoção de Saúde e a consideração dos atores principais do processo comunicativo em saúde, a Sociedade civil e o Estado, em uma nova perspectiva de redes complexas, em conformidade com as exigências da atualidade. PALAVRAS CHAVE: Mídia, saúde coletiva, doença •Professor Associado da Faculdade de Saúde Pública da USP - Av. Dr. Arnaldo, 715 - térreo -

Working Papers e Discussion Papers do IESE, que foram descontinuadas a partir de 2010. As opiniões expressas através dos artigos publicados nesta Colecção são da responsabilidade dos seus autores e não reflectem nenhuma posição formal e institucional do IESE sobre os temas tratados. Os Cadernos IESE podem ser descarregados gratuitamente em versão electrónica a partir do endereço www.iese.ac.mz. “Cadernos IESE” Edited by IESE’s Scientific Council The Collection “Cadernos IESE”…