Paper Direito Civil

organização, autogestão, democracia de base, direito à diversidade e respeito à individualidade, respeito à identidade local e regional, e noção de liberdade individual associada à de liberdade coletiva. Os movimentos sociais são ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Eles politizam suas demandas e criam um campo político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se a partir de…

DIREITO ELEITORAL RESUMO Neste paper apresentaremos o Direito Eleitoral, que é um ramo do Direito Público que visa o direito ao sufrágio, com seu conceito e fonte, partidos políticos, campanha eleitoral, registro de candidatos Palavras-chave: Eleições. Direito. Votação. 1 INTRODUÇÃO O Direito Eleitoral, que é um ramo do Direito Público que visa o direito ao sufrágio. Sendo um conjunto sistemático de normas do direito público regula no regime representativo moderno a…

1. Sociedades Limitadas Como visto alhures, antes do advento do Código Civil, o diploma legal que regulamentava as sociedades limitadas era o Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, este que agora encontra-se revogado tacitamente pelo Código Civil. Hodiernamente é a sociedade limitada o principal tipo societário adotado pelos empresários no Brasil, seja para empresas de pequeno, médio e grande porte. Prescreve o artigo 36 da Lei n. 8.934/94 que o contrato social da…

Primeira Tese: Negativa de Direitos à Concubina. 4.2. Segunda Tese: Monetarização do Afeto e Tratamento em Sede Obrigacional 4.3. Terceira Tese: Efeitos Familiares às Relações Concubinárias 4.4. Predominância no STF e STJ: Qual a tese? 5. Novos Rumos: Relação Obrigacional ou Familiar? 5.1. A União Estável Putativa 5.2. O Concubinato Consentido. 6. Em Busca de Conclusões. Resumo: O escopo deste paper é deslindar a seguinte questão: o ordenamento jurídico nacional confere direitos à…

Vaticano SÃO PAULO 2015 RESUMO Neste trabalho serão apresentados os diferentes sistemas jurídicos entre os Estados Unidos da América e a Cidade do Vaticano, para fim de análise a respeito do tema tratado em sala de aula. ABSTRACT This paper will present the different legal systems between the United States and the Vatican City, for purposes of analysis on the subject treated in class. SUMÁRIO Sistema Jurídico dos Estados Unidos da…

(REI), ISSN 2236-4811, Vol. 2 (2), 2011 A GUERRA CIVIL SÍRIA E A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS: UM ANTIGO PROBLEMA, “REINVENTADO” PELA CRUELDADE DE UM CONFLITO MARCADO PELA INAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL. George Bronzeado de Andrade (UEPB) georgebronzeado@gmail.com Resumo: Em quase dois anos de conflito, mais de meio milhão de refugiados e mais de 60 mil mortos, segundo dados de janeiro de 2013 ― contidos no site oficial da ONU ― uma guerra civil sangrenta dizima a população…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ Professor Silvano P. Amaro – Disciplina: Metodologia Científica Acadêmico: Ricardo Luís Lima da Silva 1.º Período / Turma “D” / Noturno Data: 21/06/2013 Paper sobre PEC 37 O nosso país, considerado a sétima economia do mundo1, que vivencia tantos problemas há séculos, tais como, educação deficiente, má qualidade nos meios de transporte público, ineficiência nos…

paper ID: A118 /p.1 Erros e Mitos em Acústica Arquitetônica: isopor, caixa de ovos e afins E.B. Viveiros GAAMA – Grupo de Acústica Arquitetônica e do Meio Ambiente – Laboratório de Conforto Ambiental – Universidade Federal de Santa Catarina, Cx.P 476, Florianópolis, SC, Brasil, elvira@arq.ufsc.br RESUMO: A acústica arquitetônica, e mais especificamente a acústica de salas, é uma área de conhecimento relativamente nova, cujos fundamentos foram estabelecidos na segunda década do século XX com as

Curso Básico de AutoCAD 2011 – Desenho em 2D para Engenharia Civil Sumário Introdução ............................................................................................................................................... 5 1 Primeira Aula ................................................................................................................................... 6 1.1 CAD – Computer Aided Design .........................................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS JORGE RENAN DIAS SILVA YASMIN ALMEIDA CONDE VIDAL A “PRIMAVERA ÁRABE” E A INFLUÊNCIA EM CADEIA NOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS: Análise dos levantes populares no mundo árabe e no Brasil Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica como parte da avaliação referente ao 1º período - 2014.2 - matutino. Professora: Maria da Graça Marques Gurgel Maceió, 2014. -- RESUMO O…