Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade

de verdade, capaz de viver em sociedade? Que tipo de mãe eu seria se ensinasse meu filho a camuflar seus erros, a esconder o que fez de errado, a não assumir sua culpa? Atuo como oficial da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Santa Catarina há pouco mais de seis meses e já pude observar que, quando a família não tem bases sólidas, não consegue passar bons ensinamentos para suas crianças e seus adolescentes, não demora até ir buscar socorro junto ao Poder Público, por pura…

O PODER LEGISLATIVO NO BRASIL, UM ESTADO REPUBLICANO,DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO Você quer conhecer melhor o papel do Poder Legislativo no Brasil? Saber quaissão as suas principais atribuições na organização política do País? Como seestrutura a República no Brasil? Você quer entender com mais clareza o que é umEstado?Este texto apresenta, de modo resumido, as principais informações relativas aesses assuntos. O conhecimento sobre essas questões é, com certeza, fundamentalpara quem quer…

jurídica Doutrina jurídica é o resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do direito sobre fenômenos ligados ao relacionamento e à conduta humana e sua aplicação no campo jurídico. A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não…

favoráveis na formação de costumes de cada povo, valores tácitos que equiparavam as formulações normas de conduta, observação que favoreceu no fim do Primitivismo, significativo progresso para a sociedade. Um depósito de experiência que assegurou a estabilidade do bons costumes, uma função adquirida pela força do costume que estabeleceu preceitos morais com uma tremenda força de tradição. Cumprindo um papel normativismo axiológico necessário na ordem e da paz social. “A introjeção do…

A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Boa parte dos cientistas jurídicos acreditam que a famosa teoria da “separação dos poderes” de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo com intuito de preservar a liberdade dos indivíduos, nos dizeres do próprio Montesquieu (1995, p. 82) “quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca ou esse senado façam leis tirânicas…

moral. Penhor, hipoteca e anticrese. PONTO 18 - Preferências e privilégios creditórios. Direito pessoal: casamento. Divórcio. PONTO 19 - Empresário. Direito pessoal: relações de parentesco. Direito das Sucessões: inventário e partilha. PONTO 20 - Sociedade. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges. DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO 1 - Jurisdição e ação. Organização Judiciária do Distrito Federal. Intervenção de terceiros. Ações possessórias. Ação de divórcio. Ação de…

Materiais De acordo com Dimitri Dimoulis, fontes materiais são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do próprio direito, sendo a busca de tais causas mais filosófica do que jurídica. A ideia de fonte material…

divina, o poder de vislumbrar o melhor caminho ou solução. Também se configurou nos conselhos dos mais antigos, onde se reuniam os anciãos nas suas respectivas comunidades, quando eram chamados a decidir sobre determinadas questões de interesse coletivo, na maioria dos casos. Se não do interesse coletivo objetivamente, tratavam de um interesse individual que repercutiria como modelo ou expiação para os demais da coletividade. Assim, gradativamente, foram se estabelecendo normas de…

que crianças e adolescentes sofram o menos possível, já que o sofrimento e as sequelas nesses casos são inevitáveis e por vezes irreversíveis. Palavras-chave: Alienação Parental. Fim do relacionamento. Tendência Vingativa. Adaptação do Poder Judiciário. 1 ALIENAÇÃO PARENTAL As temáticas relacionadas à família sempre despertaram interesse social e jurídico, tanto que a ciência do dever-ser disponibiliza conteúdo especifico sobre a matéria. Desta feita, as disputas…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Porto Alegre 2014 Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grade do Sul FADERGS, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador:…