Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade E Nos M

casais homossexuais, a mesma ainda é assunto de muita polemica. A sociedade em si ainda não esta acostumada a ver estes tipos de família se formando, a mera tradição familiar reina muito forte entre os meios de uma sociedade, mesmo que a própria constituição relate não haver impedimento algum sobre este tipo de adoção e sim sobre a proibição da discriminação, pessoas tiveram que se adequar a esta nova opção sexual que existe na sociedade e não mais julgar os casais nesses fatores…

processos B3- Livro de Registro de Pessoas Interessadas em Adoção (CPA) B 4 – Livro de Registro de Crianças e Adolescentes em condições de ser adotados B 5 – Livro de Registro de Pessoas Atendidas sem Processo C – Fichas D – Planilha do Movimento Judiciário dos Setores Técnicos Registro Estatístico E – Relatório Anual F – Prazos G – Manuseio do Processo BIBLIOGRAFIA 45 45 46 47 48 49 50 51 52 52 54 56 57 CAPÍTULO 4 : O JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Parte I A –…

SILVANA CASAGRANDE DE SOUZA ATUAÇÃO DO(A)ASSISTÊNCIASOCIAL FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética Profissional, Familia,Cultura e Sociedade; Politica Social II. Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar Pereira. JARU/RO 2014 Sumário 1. Introdução...................................................................04 2.…

esta incluso, possuindo como seu tema de interesse principal não a formalidade que cabe ao operador de direito, mas sim,quais os efeitos característicos na constituição do individuo, buscando a partir de metodologia cientifica própria atuar no meio judiciário,ou seja, ela buscar trabalhar na interface com o direito, aplicando os conhecimentos psicológicos nas demandas jurídicas. Arantes (2008), diz o quanto a ampliação e a diversidade das demandas encaminhadas aos que…

consonância com os princípios constitucionais, em especial, o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em que são exercidos por meio dos seus órgãos, sejam estes pertencentes ou vinculados aos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Diante do exposto este artigo buscou responder a seguinte problemática: Há efetividade dos Procedimentos de Controle Interno entre o período de 2009 a 2012 no Município de Salvador? Pretendeu-se analisar a…

punições mais rigorosas, são enumeradas, como panacéias do sistemas, modelo que revela-se frustrado, pois a prática tem mostrado, ao contrário senso, piora, com adoção desse modelo. O poder do soberano, antes concentrado na mão do monarca, hoje na ditadura da maioria, mostrando-se um verdadeiro Estado Totalitário, com poderes sobre a vida e a morte, tem criado um constante estado de exceção, com argumento da ordem, para evitar o “mal”, difundindo o medo, para justificar o atual sistema,…

O interesse sobre este assunto, surgiu pelo fato de querer me aprofundar mais sobre o tema abordado e por ser um tema muito complexo, uma vez que o oposto do ativismo é a auto-contenção judicial, conduta pela qual o judiciário procura reduzir sua interferência nas ações do outros Poderes. Diante de tal fato pode-se dizer que a auto-contenção, restringe o espaço de incidência da Constituição em favor das instâncias tipicamente políticas. No decorrer deste estudo se pretende propor uma reflexão

para seu filho. Agora com esses três casos, nasce o direito de filho, que briga para ser alguém diante de seu pai por meio da Justiça”, diz. No ordenamento jurídico pátrio, existem normas que regulamentam a relação jurídica entre pais e filhos. O poder familiar consiste no dever de dar educação, cuidar, prestar assistência material etc. Os ramos do direito a que pertencem essas normas são o Direito de Família e o Direito da Criança e do Adolescente. Na hipótese noticiada na matéria…

artigo apresenta uma análise das reações dos agentes econômicos no mercado de consumo, utilizando a Teoria Econômica do Contrato para observar se existe a preponderância do mercado sobre as decisões judiciais. Busca-se responder se somente o Poder Judiciário é suficiente para resolver os problemas advindos dessas relações, levantando hipóteses e questionamentos para uma nova análise do Direito Contratual. Justifica-se em razão somente legislação pátria e jurisprudência ainda…

pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: O trabalho enfoca a problemática existente em torno do abuso sexual intrafamiliar. Realidade difícil de ser enfrentada pela família, pelos operadores do direito e por toda a sociedade de uma maneira geral. Para tal, realiza-se um estudo acerca dos atores familiares, das conseqüências das rupturas conjugais. Por fim, analisa-se a peculiaridade existente no processo em que a vítima é criança e/ou adolescente abusado…