Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade E Nos M

os acordos. Em seu âmago, ela é integradora e inclusiva na relação entre indivíduo e sociedade por meio dos valores de cultura política democrática. Em última instância, ela é a manifestação dos sistemas morais e dos processos de sociabilidade e produtora de solidariedade social. Por enunciar o próprio sentido da democracia, a realização da justiça revela, não obstante, as desigualdades existentes em sociedades onde a inclusão não se realiza plenamente. No Brasil hoje, conquanto haja…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO JUDICIÁRIO WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO VITÓRIA 2010 1 WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado ao curso de pósgraduação especialização em Direito Judiciário da Faculdade São Geraldo, como requisito para aprovação. VITÓRIA 2010 2 RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da Democratização do Poder Judiciário, o Poder Judiciário conforme a…

socioeducativa de semiliberdade. Discute-se a relação entre as políticas públicas e as medidas socioeducativas explicitando as principais dificuldades na satisfação dos direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Salienta-se o papel do Estado como principal responsável para com as políticas públicas e a utilização do SINASE para direcionar e caracterizar a efetivação das políticas públicas destinadas à adolescentes em conflito com a lei. Ainda se discute a…

públicos, submissão à Lei, honestidade profissional, e absoluta fidelidade à produção de resultados que sejam adequados à satisfação dos interesses públicos. O seu nascimento respondeu a objetivos bem determinados e o seu funcionamento adaptou -se ao poder que a criou e que ela representava, ajudando a criar um determinado molde de estar social, político e econômico moldando uma cultura e uma personalidade coletiva. Tanto na administração privada como na pública há uma atividade…

acresce da mesma forma a responsabilidade da contraprestação a sociedade, por meio do controle externo. Da mesma maneira que o Estado se fortaleceu ao longo dos últimos séculos, também a sociedade angariou diversos mecanismos para limitar atuação desse próprio Estado em face de seus interesses, tendo em vista que sua sustentação se dá pela arrecadação financeira compulsória de toda população. 4.1 ESTADO E SEPARAÇÃO DOS PODERES À medida que aumentou as atividades do Estado em…

Pois este meu filho estava morto e voltou à vida; estava perdido e foi achado'. E começaram a festejar o seu regresso”. Lc 15, 20-24 RESUMO Estudo da Alienação Parental: fenômeno largamente verificado na sociedade brasileira, que se caracteriza pela campanha denegritória contra um dos genitores, perpetrada pela própria criança e sem justificação. O tema foi contemplado, recentemente, na Lei nº 12.318/2010, embora as cortes brasileiras já…

(DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo. p.91) RESUMO – Um dos limites à imputação criminal é a declaração de doença mental do infrator. Esse é, por assim dizer, o domínio em que tanto advogados e juízes quanto médicos (psiquiatras) e psicólogos possuem um papel central, na medida em que se trata de impor ao infrator (i) a aplicação de uma pena restritiva de direitos e mesmo, se for o caso, da liberdade ou (ii) o tratamento de uma doença; dito resumidamente, da declaração de que é o…

Criaram-se estabelecimentos para internação em toda a Europa, nos quais eram encerrados indivíduos que ameaçassem a ordem da razão e da moral da sociedade (Rovinski, 1998). A partir do século XVIII, na França, Pinel realizou a revolução institucional, liberando os doentes de suas cadeias e dando assistência médica a esses seres segregados da vida em sociedade (Pavon, 1997). Após esse período, os psicólogos clínicos começaram a colaborar com os psiquiatras nos exames psicológicos legais e…

produzindo e prestando serviços de alta qualidade. Palavras-chave: Trabalho; Motivação; Equipe; Liderança. 1 INTRODUÇÃO A temática “Motivação no Trabalho – Liderança e Equipe” para este Trabalho de Conclusão do Curso de Modernização da Gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina foi uma escolha feita num momento de reflexão sobre o que representa o trabalho na vida dos seres humanos. Por que se trabalha? Como se trabalha? Para que se trabalha? Com quem se trabalha? Para quem se…

perpetradora da mesma violência quando em idade adulta. Este estudo objetiva conceituar e explicitar as características do Abuso Sexual Intrafamiliar, bem como de suas vítimas e abusadores, com intuito de prevenir, difundir e atrair a atenção da sociedade para um fenômeno de tamanha complexidade e repercussão na vida do indivíduo. Ainda, o objetivo deste trabalho é discutir a tomada de atitudes, sejam individuais ou coletivas, indicando caminhos que devem ser seguidos por qualquer…