Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade E Nos M

POLÍTICAS FACULDADE DE DIREITO ESTADO E CONTEMPORANEIDADE A garantia dos direitos fundamentais em tempos neoliberais através da atuação do Poder Judiciário Rio de Janeiro 2011 ESTADO E CONTEMPORANEIDADE A garantia dos direitos fundamentais em tempos neoliberais através da intervenção do Poder Judiciário Trabalho final da Disciplina Direito Constitucional IV, oferecida pelo curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e…

socioeconômico e cultural da sociedade capitalista. Entender a família como um processo social em construção e mudança, destacando os novos "arranjos" e "composições" familiares desmistificando os conceitos e pré-conceitos estabelecidos ao longo da história. A pesquisa foi realiza através de dados documentais analisados que relatam os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. Os diversos tipos de família encontrada na sociedade sem laços de…

necessidades da sociedade. A aplicabilidade e a responsabilidade da perícia contábil para a sociedade é de suma importância, pois é um instrumento técnico-científico de constatação, prova ou demonstração, quando à veracidade de situações, coisas ou fatos oriundos das relações, efeitos e haveres que fluem no patrimônio de quaisquer entidades. O objetivo deste trabalho é evidenciar o papel e o perfil do perito contábil no conjunto de procedimentos técnicos e científicos perante a…

Caroline M. Freitas Gomes Turma A – 1º ano Introdução ao Direito Dimitri Dimoulis O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS 1. Introdução O livro “O caso dos denunciantes invejosos”, criado por Lon L. Fuller apresenta um caso imaginário onde uma sociedade que vivia um regime pacífico, constitucional e democrático, após sofrer uma profunda crise econômica, encontrou a solução na figura do chefe do partido que se autodenominava “Camisas-Púrpuras”. Tal governo foi eleito…

Administrativo Brasileiro (Ed. Malheiros) Diógenes Gasparin – Direito Administrativo (Ed. Saraiva). Um breve resumo de IED: A função do Direito é regular conduta, comportamentos de pessoas físicas e jurídicas. Regras para que a sociedade caminhe para uma harmonia, uma paz social. O Direito foi feito então em razão da sociedade. “Onde há sociedade, há Direito.” O primeiro Direito que surgiu foi baseado em regras morais, dividas, etc. O Direito natural. Aos poucos o estado foi se…

crime” articulados com os elementos institucionais, sociais e pessoais. Apoiado na fertilidade dos relatos dos informantes, o artigo problematiza a conduta social reincidente, por meio dos significados simbólicos atribuídos às ações dos sujeitos e às relações sociais em que as subjetividades se constroem. Nesta leitura, o leitor poderá perceber que a conduta social reincidente não se explica unilateralmente, calcada numa discussão causal entre pobreza e criminalidade, mas sobrepõe-se…

PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RESUMO Decorrente de uma notória e necessária relação de interdependência entre Ciência Jurídica e a Sociedade, com o proposito de manter um contato estruturado na constante e progressiva adaptação as novas e plurais realidades sociais, faz-se pungente avaliar certos aspectos inerentes ao Direito. A partir dessa premissa será estruturada a discussão a cerca do Princípio da Adequação Social e violação dos direitos autorais – aspectos

causalidade entre o prejuízo e a atuação do agente público. Embora se aplique o raciocínio da responsabilidade objetiva aos danos decorrentes da função jurisdicional, alguns cuidados são necessários, uma vez que uma demanda ao ser apreciada pelo Judiciário sempre terá uma parte sucumbente, o que não necessariamente lhe autorizará a solicitar reparação Estatal. Negar o dever de o Estado se responsabilizar pelos prejuízos decorrentes da atuação jurisdicional acaba por desconstituir a forma…

de 2011, circulante na UFPB. O texto aborda um problema em nível mundial que perpassa todas as fronteiras e indiferente da cultura e está presente todos as classes e níveis sociais, a violência. Conceitos análogos a condição atual da mulher na sociedade mundial, demonstram que as conquistas das mulheres com relação a independência como um todo, ao longo do tempo não está refletindo na diminuição da violência entre os gêneros, pelo contrário está aumentando devido a tendência mundial…

como uma soma de todo o aparelho do estado, sendo de maneira geral o que era necessário, no decorrer do tempo ela ganha um conceito mais social, e é sob este conceito que surge também a necessidade de expandir as formas de controle sob o que é da sociedade, uma vez que inserido de forma direta ao conceito e a pratica administrativa em âmbito público esta o conceito de eficiência e eficácia. Essa junção revela a possibilidade de preservação e tentativa de crescimento econômico, que seja…