Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade E Nos M

2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA A evolução que a sociedade vem passando, principalmente a família, levou a diversas transformações legislativas, com objetivo claro de se adequar ao momento histórico vigente. O ser humano desde os mais remotos tempos sempre precisou viver em sociedade. A necessidade de unir-se a alguém é inerente ao homem, que geralmente só encontra sua felicidade ao lado de alguém. O homem, independentemente da sua posição social na sociedade, tem que estar inserido no seio…

PAULISTA CAMPUS DE MARÍLIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS ÉRIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA O SENTIDO DA AUTORIDADE NAS DESTITUIÇÕES DO PODER FAMILIAR EM MARÍLIA A PARTIR DOS RELATOS DOS OPERADORES DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO GÊNERO MARÍLIA 2008 ÉRIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA O SENTIDO DA AUTORIDADE NAS DESTITUIÇÕES DO PODER FAMILIAR EM MARÍLIA A PARTIR DOS RELATOS DOS OPERADORES DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO GÊNERO Dissertação apresentada ao Programa…

responsabilidade civil médica por culpa exclusiva do paciente FLAVIA VERAS TEIXEIRA............................................................................................................51 Os paradigmas de controle judicial: limites ao poder de atuação do Poder Judiciário a partir de Lucas Grosman FRANCIELLE PASTERNAK MONTEMEZZO..................................................................................65 Teoria do adimplemento substancial GEANA SANTOS…

.... 7 Unidade 2: Fontes Formais do Direito ................................................................... 22 Unidade 3: O Processo Legislativo e a Organização do Poder Judiciário ......... 39 Unidade 4: Divisão do Direito, Ramos do Direito e as interfaces do poder executivo e do poder legislativo com o poder judiciário. .................................... 57 Unidade 5: Direito na questão da Propriedade Privada ....................................... 76 4|P á g i n a…

........ 1 1.2 O NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ................................................................................................................................... 1 1.3 OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ..................... 2 1.4 O DIFERENCIAL DA RESOLUÇÃO N. 125 ........................................................................... 2 CAPÍTULO 2: TEORIA DO CONFLITO ............................

Eleitoral e demonstrar que por mais seguro que seja o sistema eleitoral brasileiro, ainda existem falhas quanto à possibilidade de crimes e corrupção eleitoral, estes ferindo a fé pública e as eleições, a partir do momento em que envolve o ganho do poder a quem é eleito. Para tanto, principia-se no Capítulo 1, sobre a história da Justiça Eleitoral que está intimamente relacionada à evolução política e administrativa do Brasil, espelhando cada um dos períodos pelos quais o país passou,…

Projeto de lei PL S-406/2013, que amplia o campo desses instrumentos, de acordo com a Lei nº 9.307/1996. O assunto é polêmico e divide expectativas no mundo jurídico. Enquanto uns são a favor, justificando sua prática servir para desafogar o poder judiciário, que até esta data conta com 90 milhões de causas para julgar, segundo a Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado, outros aludem sobre a necessidade do garantismo processual, podendo ser prejudicada pela regulamentação…

liberdade. Portanto, não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e nem dos seus familiares, não o expõe aos males do sistema penitenciário. Para que isso fosse possível é que desde o ano de 1997, a Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo vem trabalhando em um Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade – Penas Alternativas. A primeira iniciativa entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário no Estado de São Paulo…

crescimento da sociedade e, conseqüentemente, as relações entre os homens tornaram-se mais complexas e multiformes. Se, no início, as partes interessadas podiam conhecer as leis e reivindicar os seus direitos, tal tarefa tornou-se cada vez mais difícil e complexa. Daí o surgimento da função e da missão do advogado. Ele, somente, de maneira exclusiva, tinha o estudo e o conhecimento das leis e a exclusiva prerrogativa de requerer nos tribunais. Seria impossível que todos os membros da…

Ônus Processuais; III – A AÇÃO POPULAR E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA; Considerações Preliminares; Características da Ação Civil Pública; Distinção entre a Ação Popular e a Ação Civil Pública; IV – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 4.1 Conceito; 4.2 Da Reação da Sociedade Contra os Atos de Improbidade Administrativa; Dos agentes da improbidade administrativa ; Da classificação dos atos de improbidade administrativa; Da declaração de bens; Da prescrição; Do procedimento administrativo e do processo…