A Democratização do Poder Judiciário
9448 palavras
38 páginas
FACULDADE SÃO GERALDO – FSGPÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO JUDICIÁRIO
WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA
DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA
2010
1
WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA
DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Trabalho apresentado ao curso de pósgraduação especialização em Direito
Judiciário da Faculdade São Geraldo, como requisito para aprovação.
VITÓRIA
2010
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RESUMO
Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da Democratização do
Poder Judiciário, o Poder Judiciário conforme a Constituição Federal Brasileira observando a Soberania Popular e a Legitimidade do Judiciário.
Palavras Chaves: Poder Judiciário, Legitimidade, Soberania Popular.
ABSTRACT
This academic work has as goal to make a critical comment about the
Democracy of Judiciary Power analyzing Brazilian Federal Constitution
Judiciary Power observing Popular Sovereignty and legitimacy of the judiciary.
Keywords: Judiciary Power, Legitimacy, Popular Sovereignty.
3
SUMÁRIO
1 - NTRODUÇÃO ..........................................................................................................05
2 - BREVE ASPECTOS HISTÓRICOS..........................................................................06
2.1 - DEMOCRACIA.......................................................................................................06
2.2 - SOBERANIA POPULAR........................................................................................06
2.3 - O JUIZ E O JUDICIÁRIO........................................................................................07
2.4 - A DIVISÃO DOS PODERES..................................................................................08
2.4.1 - A Teoria da Separação dos Poderes de James Madison..............................08
3 - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SOBERANIA POPULAR....................................10
4 - A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO..................................................14
4.1 - O MODELO