Caso concreto 09 sociologia juridica e judiciária

Plano de Aula: 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Título
9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
9
Tema
INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA. DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivos
• Compreender a dinâmica da sociedade em busca de Direito e Justiça;
• Analisar a resposta das instituições jurídicas a esta demanda;
• Conhecer as ações em direção à democratização do judiciário e do acesso à Justiça.
Estrutura do Conteúdo
1 – Sociedade brasileira em face das instituições de Direito. Acesso ao Direito e à Justiça. Conceito: Demandas sociais em relação ao Direito e à Justiça e a resposta dos mesmos.
2 - Barreiras no acesso à Justiça. Mudanças em curso no Brasil. Conceito: Ampliação do acesso à Justiça e a necessária democratização do judiciário.
Indicação bibliográfica:
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito.
Aplicação Prática Teórica
Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo, do Executivo e do próprio Judiciário insistem nessa meta. Nada obstante, o que se observa é que, na prática, muito há que ser feito, ainda quando se disponha de uma Secretaria Especial da Reforma do Judiciário, ligada