Pablo Stolze Obrigações

Pamplona Filho e Pablo Stolze, dos quais tomaremos por destaque os ensinamentos do último mestre citado: “Preferimos, na linha do Direito alemão, identificar a coisa sob o aspecto de sua materialidade, reservando o vocábulo aos objetos corpóreos. Os bens, por sua vez, compreenderiam os objetos corpóreos ou materiais (coisas) e os ideais (bens imateriais). Dessa forma, há bens jurídicos que não são coisas: a liberdade, a honra, a integridade moral, a imagem, a vida.” (STOLZE; PABLO,…

Trabalho de Direito Civil II 13/03/2013 Obrigações Conceito: Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona “Obrigações” (no âmbito jurídico) seria um conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir uma prestação de dar fazer ou não fazer. Ainda sobre o mesmo assunto, Nelson Rosenvald transcorre que o Direito Obrigacional diz respeito à submissão, forçada…

2008. Bibliografia Básica Unidade : Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande (FCG) 1) DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro : Teoria Geral das Obrigações. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2. 2) STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil : obrigações. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.2. 3) FIÚZA, Cesar. Curso Avançado de Direito Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Bibliografia Básica Unidade :…

Michael César, professor de Direito Civil Iou Direito das Obrigações da Faculdade de Direito Promove e tem como propósito o melhor aproveitamento na matéria a serestudada também em sala de aula, e ainda explorar o correto emprego das normas da ABNT em trabalhos acadêmicos. A pesquisa teveampla consulta sendo consultados autores conhecidos tais como: Caio Mário, Washington Monteiro de Barros, Maria Helena Diniz,Carlos Roberto Gonçalves, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho,…

percursos (C. Com., art. 629 a 632); e aéreo se utilizar o espaço aéreo. 2.3. CARACTERÍSTICAS O contrato de transporte possui as seguintes características: a) É um contrato bilateral e sinalagmático – pois gera reciprocamente, direito e obrigações para ambas às partes. . Os contratos bilaterais em geral exigem equivalência das prestações. Essa equivalência, entretanto, tem características próprias no contrato de transporte coletivo, pois o preço da passagem pago pelo…

A solidariedade no Direito Civil 07/jul/2003 Tweetar É corriqueiro o uso das obrigações solidárias. Logo, faz-se mister dominar tal assunto. Pensando nisto abordo os principais pontos sobre o tema, esclarecendo assim muitas dúvidas acerca desta modalidade de obrigação. Por Raphael Passos INTRODUÇÃO Sendo o Direito Civil um ramo jurídico em que predomina a autonomia da vontade, é enorme a liberdade negocial dada aos sujeitos de uma relação obrigacional. Usufruindo de tal liberdade,…

gera incontroversas a ponto de juristas como Clóvis Beviláqua rejeitarem a atenção dada pela legislação ao jogo e aposta e os tratarem como contratos. Defendendo que o jogo e aposta não devem ser considerados de contratos, Silvio Rodrigues apud Pablo Stolze, discorre: “O Código Civil cuida do jogo e da aposta dentro do terreno dos contratos nominados, ao mesmo tempo que nega a esses ajustes qualquer dos efeitos almejados pelas partes, o que constitui uma contradição. Se o jogo e a…

Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. MONTEIRO, Washington de Barros, Curso de Direito Civil, v.4: direito das obrigações, 1ª Parte: das modalidades, das…

Direito Civil I, 20. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba, sob a orientação do prof. Flávia. Feira de Santana – Ba Desconsideração da Personalidade Jurídica Conforme definição de Pablo STOLZE, pessoa jurídica é um grupo humano, criado na forma da lei, de dotado de personalidade jurídica própria, para realizações de fins comuns. “A doutrina da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica ganhou força na década de…

do valor da moeda causou um forte clima de insegurança e crise. Assim como no Brasil, o mundo todo passou por situação semelhante durante as Grandes Guerras Mundiais, quando as economias mundiais estavam gravemente abaladas, provocando sobre as obrigações contratuais, a impossibilidade do seu cumprimento. O artigo 478 do Código Civil Brasileiro contextualiza a figura da onerosidade excessiva, com o seguinte texto: “Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma…