Pablo Stolze Compra E Venda

embora incorporados ao solo, são destinados a serem destacados e convertidos em móveis". (STOLZE, 2007, p.364) Exemplos que podemos destacar são as: árvores – contrato de compra e venda de uma plantação de eucalipto. Nesta mesma teia Venosa expõem que embora incorporados "incorporados ao solo, destinam-se à separação e serão convertidos em móveis, como é o caso das árvores que se converterão em lenha, ou da venda de uma casa para demolição." (VENOSA, 2006, p. 314) É importante…

negócio, como é o caso dos contratos de locação e de compra e venda. No primeiro caso a remuneração é o aluguel, no segundo, o preço. Aqui, a doutrina aponta mais duas outras modalidades de negócios (STOLZE GAGLIANO, Pablo e PAMPLONA FI- LHO, Rodolfo. Novo ... ,…

assinar um contrato de compra e venda com quitação de preço em favor dos réus, de imóvel de sua propriedade em Fortaleza – CE, situado à Rua Jacira, 922. O autor assinou o documento sob a ameaça de arma de fogo exercida pelos réus que ameaçaram atirar nele e na sua empregada, Maria Ribeiro, que presenciou o fato, por estar no local, como de hábito, todos os dias cinco de cada mês para receber seu pró-labore e entregar documentos contábeis. O compromisso de compra e venda foi firmado…

devedor. Por fim, vale ressaltar que essas expressões não são antagônicas, é muito comum que elas se toquem. É fácil ver uma relação obrigacional (direito pessoal) tendo como objeto um direito real (uma propriedade, por exemplo, em um contrato de compra e venda). Veja como: Os direitos reais podem ser acessórios de direitos pessoais. Ex.: há uma obrigação que, se não for cumprida, fará com que o devedor perca um bem em garantia (a perda do bem corre a sorte da relação principal). …

aplicável. 3. Características do Contrato. 4. Modalidades do Contrato, se houver. 5. Principais obrigações das partes. 6. Questões polêmicas, se houver. 7. Caso gerador. 8. Bibliografia consultada. Bibliografia recomendada: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, vol.4 Tomo II. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, vol.3. MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações…

criar, extinguir, manter, alterar ou transferir direitos. São os atos humanos que causam consequências jurídicas. O negócio jurídico é a relação entre duas ou mais pessoas determinadas, causando os efeitos do ato jurídico. Pode ser um contrato de compra e venda, de aluguel, de empréstimo, de doação, etc. Todos os negócios jurídicos e todos os atos jurídicos são também fatos jurídicos. Porém, nem todos os fatos jurídicos tratam-se de fatos ou negócios jurídicos. O pagamento, outorga da…

a outra parte quanto ao conteúdo do negócio; d) dever de agir conforme a confiança depositada; e) dever de lealdade e probidade; f) dever de colaboração ou cooperação; g) dever de agir conforme a razoabilidade, a equidade e a boa razão.[5] Para Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho os deveres mais conhecidos são: Dever de lealdade e confiança recíprocas, assistência, informação; sigilo ou confidencialidade.[6] E ainda, segundo esses doutrinadores, apesar de serem deveres invisíveis eles…

ser transportado. Podemos dividir os bens imóveis nas seguintes categorias: por natureza, por acessão física, e por fim, acessão intelectual. Bens imóveis por natureza é o solo e tudo aquilo que lhe incorporar naturalmente. Assim também, menciona Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, dizendo que pertencem a esta categoria "o solo com a sua superfície os seus acessórios e adjacências naturais". Ex: o subsolo, as árvores (quando separadas do solo são consideradas bens móveis), os…

ser transportado. Podemos dividir os bens imóveis nas seguintes categorias: por natureza, por acessão física, e por fim, acessão intelectual. Bens imóveis por natureza é o solo e tudo aquilo que lhe incorporar naturalmente. Assim também, menciona Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, dizendo que pertencem a esta categoria "o solo com a sua superfície os seus acessórios e adjacências naturais". Ex: o subsolo, as árvores (quando separadas do solo são consideradas bens móveis), os…

lege, independentemente de serem ou não queridas, como aquelas outras declarações de vontade, polarizadas no sentido de uma finalidade, hábeis a produzir efeitos jurídicos queridos” (PEREIRA, Caio Mário da Silva, op. cit., p. 303). 4.GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v.1. p. 304. Referindo-se à Pontes de Miranda e Marcos Bernardes de MELLO. 5. Idem, ibidem, p. 305-306, ressaltando estes autores que:…