Pablo Stolze Compra E Venda

forma mais clara leciona o renomado autor Pablo Stolze sobre o assunto : “Personalidade Jurídica é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. Isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no primeiro artigo do código civil de 2002, (...)” Sem a personalidade jurídica não há em que se falar de direitos pessoais, em sujeito de direitos, em habitação, compra venda, de forma ativa ou passiva.…

configurar tanto alienação onerosa como gratuita, sendo mais comum, no entanto, a primeira espécie; A cessão tem por objeto bem incorpóreo (são os que têm existência abstrata, mas valor econômico, ex.: crédito, direito autoral, etc.), enquanto a compra e venda destina-se à alienação de bens corpóreos (são os que têm existência física, material e podem ser tangidos pelo homem); Nesta modalidade de transmissão o devedor ou cedido, não participa necessariamente da cessão, que pode ser…

originalmente na obrigação”. (VENOSA, SILVIO DE SALVO, 2011, p.266). “Dação em pagamento, consiste na realização de uma prestação diferente da que é devida, com o fim de, mediante acordo do credor, extinguir imediatamente a obrigação”. (GAGLIANO, PABLO STOLZE, 2010, p211). Na dação em pagamento tem-se uma alteração contratual, onde uma obrigação é substituída por outra, sendo um bem móvel ou imóvel ou uma obrigação de fazer, permanecendo sempre a obrigação de quitar o débito.…

espontaneamente por pessoa capaz, o pagamento será válido; - Produz irrepetibilidade do pagamento feito em seu cumprimento; - Seus efeitos dependem de previsão normativa. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS As obrigações naturais, segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, podem ser classificadas segundo três critérios: Quanto à tipicidade: serão típicas a dívida de jogo e a prescrita e atípicas as obrigações provenientes de dívida residual após a concordata.…

leciona o renomado autor Pablo Stolze sobre o assunto[2]: “Personalidade Jurídica é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. Isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no primeiro artigo do código civil de 2002, (...)” Sem a personalidade jurídica não há em que se falar de direitos pessoais, em sujeito de direitos, em habitação, compra venda, de forma ativa…

Questoes CIVIL III. Haytham/Bruna/Alex/Elson. Ecxeçao de contrato nao cumprido. Questao 1: O que se entende por ''exceptio non adimplenti contractus'' ou extinção de contrato não cumprido?
 Resposta: Segundo Pablo Stolze, é o meio de defesa pelo qual a parte demandada pela execução de um contrato pode arguir que deixou de cumpri-lo pelo fato de a outra parte não haver satisfeito a sua prestação. Extinção: Questao 2: Marina comprou de Maria Clara um Tablet, pelo preço de R$2.000

ELEMENTOS ESSENCIAIS Além dos requisitos inerentes a qualquer negócio jurídico que garantem a sua validade e eficácia, o contrato de compra e venda apresenta algumas peculiaridades. Do artigo 482 do CC-02, podemos observar tais elementos, in verbis: “A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço”. Inicialmente, o consentimento é característica essencial para a formação do contrato. Quando já ocorreram as…

Romano com nosso Direito Civil. Nada menos que oitenta por cento do nosso Código foram confeccionados baseando-se direita ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas. No campo das obrigações, podemos citar diversos tipos de contratos (a compra e venda, o mútuo, o comodato, o depósito, o penhor, a hipoteca), ainda existentes nos sistemas jurídicos de hoje. O direito das coisas constitui o ramo do direito civil mais influenciado pelo Direito Romano e em relação ao qual,…

grau, foi rejeitado a apelação da ré e foi concedido provimento ao recurso dos autores. Unânime. OPINIÃO DO GRUPO: Concordamos de fato com a decisão, pois houve um prejuízo aos acionistas, considerando a deflação nos valores das ações. Segundo Pablo Stolze Gagliano Pamplona Filho (2010, p.340) “fato jurídico em sentido amplo seria todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conversar ou extinguir relações jurídicas”. 2. Análise crítica dos julgados COMARCA DE SÃO…

remuneração.” As partes processuais do contrato de compra e venda são: Locador (ou senhorio ou arrendador): Locatário(ou inquilino ou arrendatário) Mesmo com a ampla abrangência dessa lei, ela deve ser tomada como regra em que comporta algumas exceções, que decorrem de motivação politica e com regras particulares, criando em volta dele um microssitema jurídico. É o caso da lei do inquilinato (lei 8245/91), que segundo pablo stolze,seria preciso de um volume inteiro para falar…