P Direito Que Protege A Vida Qual é

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA Curso de Direito Thays Raquel Dias Galvão Santos O DIREITO DOS ANIMAIS Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro não inclui os animais como titulares do direito, porém existem leis que visam proteger estes seres. Esta exclusão se dá pela incapacidade dos animais em manifestar o próprio pensamento, fazer escolhas morais dentre outras. Porém alguns autores mostram-se contrários a esta tese afirmam que os

focos de preocupação e de interesse pelas entidades governamentais, organizações não governamentais e outros. Dentre essas preocupações esta a incontestável importância dos recursos hídricos. A água é o principal elemento para a manutenção da vida no planeta. Assim ela é fundamental a nossa saúde; seus efeitos terapêuticos são conhecidos desde os tempos mais remotos. A água pura ingerida tonifica e limpa o organismo devido suas propriedades depurativas e diuréticas provocando no…

sensorial direta do juiz sobre qualidades ou circunstâncias corpóreas de pessoas ou coisas relacionadas com litígio, assim descritas: em pessoas (podem ser partes ou não do processo, desde que haja necessidade de verificar seu estado de saúde, suas condições de vida etc.), em coisa (móveis ou imóveis e mesmo documentos de arquivos, de onde não possam ser retirados) e em lugares (quando, por exemplo, houver conveniência de se conhecer detalhes de uma via pública onde se deu um acidente ou…

Universidade Anhanguera de Santo André – Unidade 3 Curso Superior de Direito – Disciplina: Direito Civil I 1º Semestre Atividade Prática Supervisionada Etapa 3 – Pessoas Naturais – Pessoas Jurídicas – Direitos da Personalidade. Professora: Verônica Bella Ana Flavia Batista do Nascimento – RA 8831398728 Antônio Ferreira Borges – RA 9911145551 Paloma dos Santos Catureba Costa – RA 1299101702 Selene de Moura Fé Lima – RA 989454309 Santo André, 05 de Dezembro de 14. Índice

O ___________ distinção e aproximação Vida em Sociedade (1) impulso natural; (2) ato de vontade; (3) acordo; (4) contrato social Estado 1. Regula a vida social 2. Através do Poder 3. Atribuido pela sociedade 4. Poder Institucionalizado ü Estado como fonte que irradia o Direito a toda coletividade Estado • 4 acepções distintas Direito • 7 acepções distintas ESTADO 1) Estado como fenômeno jurídico Ø Visto como um ser abstrato; Ø U m a p e s s o a j u r í d i c a…

o DIREITO SEXISTA BÁRBARA LISLEY NUNES

adquirido pela força. Os homens se submetem ao soberano por medo da morte ou do cativeiro. Difere da soberania por instituição na medida em que nessa, os homens que escolhem seu soberano fazem-no por temor mútuo, e não daquele a quem instituem. Direitos e consequências da soberania são os mesmos em ambos os casos. (O poder do soberano não pode sem seu consentimento, ser transferido para outrem; ele não pode aliená-lo; não pode ser acusado de injúria por nenhum de seus súditos; não…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA O direito da mãe e do feto anencéfalo Nome do Professor: Alexandre Disciplina: Metodologia Joinville/SC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................01 1.1 ORIGEM DO ABORTO.........................................................................01 1.2…

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, por serem pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. (art. 15 da Lei 8.069/90). O direito à liberdade é mais amplo do que o direito de ir e vir. O art. 16 do ECA compreende a liberdade também como liberdade de opinião, expressão, crença e culto religioso, liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se, participar da vida em família

Faculdade Sumaré unidade bOm retiro Direito Comercial e Código de Consumidor TECNOLOGIA EM MARKETING- 4º SEM / TURMA A Aline Araújo da Silva RA: 1224115 Andréia Brito Silva RA: 1220297 Danielle C Q de Jesus RA:1225150 Eliane Gonçalves de Oliveira RA: 1225162 Halyne Paula P. da Costa RA: 1224127 Giselle Calixto da Silva RA: 1224915 Tânia H. X. Gonçalves