P Direito Que Protege A Vida Qual é

dessas modalidades será estudada mais profundamente a seguir; Escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa; BEM JURIDICO TUTELADO: Protege-se o sentimento religioso, a liberdade de ter qualquer tipo de crença e participar de qualquer culto, independente de da religião á qual o culto seja proveniente. CAPEZ(2012,p.690), por sua vez, também afirma que “Tutela-se a liberdade individual do homem de ter uma crença, bem como exercer o ministério religioso” TIPO…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA RODRIGO KLEIN CANAL DIREITO COMPARADO: RELAÇÃO DE CONSUMO, PRODUTOS COM VÍCIO, DIREITOS DO CONSUMIDOR, PRAZO PARA RECLAMAÇÃO VITÓRIA 2010 DIREITO COMPARADO: RELAÇÃO DE CONSUMO, PRODUTOS COM VÍCIO, DIREITOS DO CONSUMIDOR, PRAZO PARA RECLAMAÇÃO Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula, Rodrigo Klein Canal** RESUMO O presente estudo corresponde a análise comparada da legislação consumerista brasileira…

exteriorização dela, o que evidencia o acolhimento, entre nós, da teoria objetiva da posse, desenvolvida por Rudolf Von Ihering. Ihering (apud Gonçalves, 2010, p. 234) parte da observação de que, na linguagem popular, confundem-se os conceitos de posse e propriedade, para concluir que “posse e propriedade se confundem em sua manifestação exterior na vida... Normalmente, o possuidor de uma coisa é, ao mesmo tempo, o seu proprietário”. O mesmo autor diz: Posse é a peculiar forma de…

compreendida como a composição das pessoas chamadas por Lei a herdar uma das outras. Sendo assim, sua definição ora se amplia, ora se restringe, conforme as tendências do direito positivo, em cada país e em cada época. No que se refere aos alimentos à companheira, após a Carta de 88 responsável pela sua inserção ao nosso direito, com o reconhecimento da união estável entre o homem e a mulher como “entidade familiar”, a família passou a ser universalmente considerada a “célula social por…

INTRODUÇÃO O debate em torno do direito à vida, como bem maior da humanidade, em contraste com a interrupção voluntária da gravidez, vem de longa data. Oscilam, de acordo com a cultura e o desenvolvimento da ciência, os parâmetros legais que regulam a proteção à vida, em especial, do nascituro. Demonstra a história, desde os primórdios da civilização, que os povos, através de suas legislações, têm disciplinado, de forma não homogênea, o trato ao nascituro, em especial, quando a

Em 2012 o Supremo Tribunal de justiça (STF) decidiu que a mulher tem direito a escolher interromper gestação de feto anencéfalos, a decisão foi tomada por 8 (oito) votos a favor contra 2 (dois) votos contra, mas isso gerou uma discussão entre pessoas que são pro vida e pessoas que são a favor ao aborto de anencéfalos. O aborto no Brasil é crime, mais os artigos 124,125 e 126 do Código penal exceções mostram para nos em qual situação que o aborto não é crime no Brasil.O Código Penal, em…

inicial: “ O direito aparece, porém, para o vulgo como um complicado mundo de contradições e coerências, pois, em seu nome tanto se veem respaldadas crenças em uma sociedade ordenada, quanto se agitam a revolução e a desordem. (...) O direito, assim, de um lado, protege-nos do poder arbitrário, exercido à margem de toda regulamentação, salva-nos da maioria caótica e do tirano ditatorial, dá a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, ampara os desfavorecidos”(FERRAZ JÙNIOR,2001,…

Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Milton Correa Filho Aluna: Caroline Rodrigues Coutinho Turma: 110 1º DIV Fichamento do Livro A luta pelo Direito Macapá-AP 31. 03. 2014 IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Tradução de João Vasconcelos – 23ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Fichamento Prefácio A ideia fundamental do meu trabalho é, segundo me parece, tão…

____________________________________________________________ ___ BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Remédios Constitucionais O perfil constitucional destas ações, conhecidas por garantias constitucionais, nada obstante também se constituírem em direitos, são direitos de ordem processual, são direitos de ingressar em juízo para obter uma medida judicial com uma força específica ou com uma celeridade não encontrável nas ações…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Carina Lima – R.A: 8111701179 Maria Helena P. dos Santos – R.A: 446000 Vanessa S. Carvalho – R.A: 446523 Vanussa S. Carvalho – R.A: 446524 Zaádria Silva Deiró – R.A: 406365 A T P S Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Tutor Presencial: Conceição Costa Salvador – Bahia Maio / 2014 INTRODUÇÃO A centralização da economia brasileira no setor agrário no século XIX,…