Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

nas eleições presidenciais, há uma disputa entre dois projetos societários: Democracia de Massas X Democracia Restrita (NETTO, 1990), construídos na dinâmica da relação Estado – Sociedade.” 20 “O projeto Democracia Restrita restringe os direitos sociais e políticos com a concepção de Estado mínimo, ou seja, máximo para o capital e mínimo para o trabalho.” “Na década de 1990, com as derrotas sofridas pelo projeto Democracia de Massas, consolida-se uma direção política das classes…

tarefa. • Estudo de Tempos e Movimentos e Métodos; • Desenho de Cargos e Tarefas; • Seleção Científica do Trabalhador (eliminação de todos que não adotem os métodos); • Preocupação com Fadiga e com as condições de trabalho; • Padronização de instrumentos de trabalho; • Divisão do Trabalho e Especialização; • Supervisão funcional: autoridade relativa e dividida a depender da especialização e da divisão de trabalho. Princípios da Administração Científica • Desenvolvimento de uma…

forma de aprimorar a transparência e a democracia participativa. 2 CONSOCIAL É uma Conferência convocada pelo poder público, é um instrumento de fomento à participação social, com a finalidade de institucionalizar a contribuição da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. É um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. A…

desenvolvimento materializa-se no Controle Social. De acordo com Bravo (2009): O princípio da participação popular garantido na Constituição de 1988, que prevê duas instâncias de participação — os conselhos e as conferências — pretende ampliar a democracia. No seu artigo 194 da C.F, a assistência social integra-se ao sistema de seguridade social (direitos à saúde, à previdência e à assistência social), sendo que a inclusão deste sistema vem através de conquistas das lutas dos movimentos…

Universidade do Estado da Bahia, pesquisadora do Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, direitos humanos, justiça social, cultura política e ação coletiva. Ricardo Brisolla Balestreri Licenciado em História, especialista em Psicopedagogia Clínica e em Terapia de Família. Atualmente exerce o cargo de…

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE 6 A GESTÃO PÚBLICA DO SUS 6 O USUÁRIO E O SUS 7 A IMPORTÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO A PARTIR DO SUS 7 O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NA CIDADE DE SANTA BÁRBARA d’OESTE. 8 O COMUSA - Conselho Municipal de Saúde 9 A OUVIDORIA 9 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 12 INTRODUÇÃO Este trabalho aborda a problemática da saúde no Brasil, em especial o SUS - Sistema Único de Saúde - criado no Brasil pela Constituição Federal de 1988. Trataremos ao longo do texto…

Estado, Instituições e Democracia: democracia Livro 9 – Volume 2 Brasília, 2010 © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2010 Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro Série Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro Livro 9 Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia Volume 2 Estado, Instituições e Democracia: democracia Organizadores/Editores Fabio de Sá e Silva Felix Garcia Lopez Roberto Rocha C. Pires Equipe Técnica José Celso Cardoso Jr.…

atendimento. Políticas públicas! Buscamos entender em que intensidade os conselhos gestores brasileiros se articulam como instrumentos de participação popular efetiva na Administração Pública e em que medida isso realmente tem contribuído para o enrijecimento da democracia participativa. O estudo da natureza dos conselhos gestores permite agir se tal espécie de instrumento participativo consegue atingir seu fim de promover a eficácia da participação popular na gestão pública urbana,…

Política de Desenvolvimento do Brasil Rural, com metas de curto, médio e longo prazos e projeção para os próximos vinte anos. Os debates da conferência possui sete eixos temáticos: Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar; Reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; Abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida; Gestão e participação social;…

direitos individuais e de cidadania a todos, da forma mais abrangente possível. Nesse sentido, uma ordem jurídica bem estabelecida pode ser instrumento significativo de melhoria social. Desde que se admita esse pressuposto, isto é, o de que há uma arena jurídica para a solução dos conflitos políticos e sociais, é preciso, então, dotar o direito de instrumentos adequados para a concretização dos direitos e a promoção social. A percepção dos direitos como elementos que fazem parte do…