LOPEZ Accountability E Controle Social Na Administra O P Blica Federal

Estado, Instituições e Democracia: democracia
Livro 9 – Volume 2

Brasília, 2010

© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2010
Projeto
Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro
Série
Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro
Livro 9
Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia
Volume 2
Estado, Instituições e Democracia: democracia
Organizadores/Editores
Fabio de Sá e Silva
Felix Garcia Lopez
Roberto Rocha C. Pires
Equipe Técnica
José Celso Cardoso Jr. (Coordenação-Geral)
Alexandre dos Santos Cunha
Bernardo Abreu de Medeiros
Carlos Henrique R. de Siqueira
Eduardo Costa Pinto
Fabio de Sá e Silva
Felix Garcia Lopez
José Carlos dos Santos
Luseni Maria C. de Aquino
Paulo de Tarso Linhares
Roberto Rocha C. Pires

Estado, instituições e democracia : democracia / Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada. – Brasília : Ipea, 2010.
v.2 (556 p.) : gráfs., mapas, tabs. (Série Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro ; Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia ; Livro 9)
Inclui bibliografia.
Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.
ISBN 978-85-7811-057-4
1. Estado. 2. Democracia. I. Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada. II. Série.
CDD 320.1

É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são proibidas.

CAPÍTULO 5

ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL

1 INTRODUÇÃO

Este capítulo tem três objetivos. Primeiro, apresenta dois conceitos indispensáveis ao debate sobre a gestão pública em sociedades democráticas: accountability e controle social. Segundo, descreve as mais importantes mudanças ocorridas na administração pública brasileira desde a promulgação da Constituição
Federal (CF/88) e avalia os avanços e retrocessos à luz daqueles dois conceitos.
Terceiro, delineia sugestões para a reforma da gestão pública brasileira, feitas a partir da análise de textos da literatura especializada e do depoimento de