Os Tratados Internacionais Sobre Meio Ambiente

que um dia se pensou ser ilimitado, e em sérios danos ao meio ambiente, os quais colocam em risco não apenas a vida do ser humano como a de todo o planeta. Todas essas questões levaram a comunidade internacional a repensar e a rediscutir os temas voltados ao desenvolvimento e ao meio ambiente, essencial para a vida humana. Diante dos fatos, incontestavelmente desastrosos, que vêm acontecendo no mundo nos últimos tempos a sociedade internacional se vê compelida a tomar medidas que…

Obras do Autor Coletânea de direito internacional (Coleção RT Mini Códigos). Organizador. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT,2011. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San JOSé da Costa Rica (com Luiz Flávio Gomes). 3. ed. rev., atuaL e ampl. Coleção "Ciências Criminais", voI. 4. São Paulo: RT, 2010. Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (com Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha). São Paulo: RT

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DA BIODVERSIDADE. CONVENÇÃO RAMSAR. A visão antropocêntrica do homem dominador e subordinador da natureza sucumbe à constatação de que “a vida é um fenômeno raro e inexistente, na riqueza e variedade que a conhecemos, tanto no sistema solar, como em quaisquer outros que nos sejam próximos o suficiente para serem alcançados no espaço de tempo de uma vida humana”. O homem depende da natureza para sobreviver e a garantia de existência

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PESQUISA - PRINCIPAIS TRATADOS NO BRASIL CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO Em 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras. A conferência das Nações Unidas que aconteceu na capital da Suécia, Estocolmo, foi a primeira atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente. Naquela…

preocupação com o meio ambiente. Como consequência, a ONU iniciaram uma série de estudos, programas e convenções internacionais sobre o meio ambiente. A primeira das quais, o tratado de Montreal (camada de ozônio) teve um notável êxito, com a adesão dos 180 países membros das Nações Unidas. Os países desenvolvidos tiveram também de começar a se preocuparem com o aquecimento global (efeito estufa). Foi em outubro de 1988, em Toronto, Canadá, que tivemos então a primeira Conferencia…

SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Responsabilidade do Estado na promoção de um Meio Ambiente Sustentável Francelloise Antunes Cardoso Cascavel, 01 de junho de 2012. SUMÁRIO 1 INDETIFICAÇÃO 3 1.1 Título da pesquisa 3 1.2 Autor(a): Nome do(a) pesquisador(a) 3 1.3 Professor(a):…

O DIP E O MEIO AMBIENTE 1 – Conferência sobre o meio ambiente, em Estocolmo, em 1972. É CONSIDERADA O PONTO DE PARTIDA DO ATUAL SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Visa estabelecer princípios comuns que possam orientar a humanidade no esforço de preservação e de melhoria do meio ambiente onde ela vive. 2 – Conferência do Rio de Janeiro, de 1992 – A ECO 92 serviu de base para o Protocolo de Kyoto 3.Conferência de Johanesburgo de 2002 – Também conhecida como Fórum Mundial

direitos humanos, se verão integrados, expressa ou implicitamente, no quadro valorativo da Constituição e de vários tratados de direitos humanos, de sorte que a Constituição e os tratados passam a desempenhar uma forte função de limite e fundamento para o Direito Penal. Por sua vez, sem adentrar na discussão doutrinária acerca de qual seja o status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos (status supranacional, status constitucional, status supralegal ou status de lei…

de um meio ambiente saudável, podendo agir em âmbito nacional ou global. As referidas organizações caracterizam-se por ser independentes do Estado, não possuir fins lucrativos e perseguir objetivos bem definidos. Encontram as ONGs ambientais respaldo internacional, pelo fato de ser a proteção do meio ambiente um fim globalmente almejado, sendo inclusive um dos objetivos propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os novos atores internacionais, principalmente as ONGs…

para que você penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta. OBJETIVOS DA UNIDADE: • Compreender com base na evolução histórica do Direito Ambiental, elementos para uma visão concreta de como as questões relativas ao meio ambiente resultaram em legislação de proteção. •…