Os Direitos Econômicos E Sociais A Evolução Histórica E Doutrinária

Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. b. Liberdade e presunção de inocência. c. Salário mínimo e saúde. d. Leis Trabalhistas e previdência social. e. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1…

Surgimento do Serviço Social na América Latina. No inicio o Serviço Social “prestava” serviço para classe dominante, era um mediador entre as duas classes. Por volta da década de 30 surgem às lutas reivindicais dos trabalhadores, nesse momento a institucionalização do Serviço Social entra como pacificador por parte do Estado, a classe dominante e a igreja se posicionam diante dela. A igreja católica foi fundamental na abertura das duas primeiras escolas de Serviço Social a de São…

com/analise-descritiva-sobre-as-geracoes-dos-direitos-fundamentais/#sthash.UjdoFEBn.dpuf http://revistadireito.com/analise-descritiva-sobre-as-geracoes-dos-direitos-fundamentais/ http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5921 Gerações ou dimensões dos Direitos Fundamentais *texto integrante da tese de doutorado de Nadialice Francischini (autora do blog Revista Direito). A importância da análise das gerações ou dimensões dos…

INTRODUÇÃO Segundo muitos estudiosos os direitos fundamentais consistem em um conjunto de prerrogativas e instituições que em cada momento histórico defende a ideia de que as pessoas têm direitos inerentes à sua própria condição humana. A compreensão histórica dos direitos fundamentais, portanto, exerce um papel extraordinariamente importante, pois permitem verificar a variedade de condições de realização dos direitos do homem, dentro da…

tentativa 1 Iniciado em quinta, 21 novembro 2013, 21:34 Completado em quinta, 21 novembro 2013, 21:50 Tempo empregado 15 minutos 55 segundos Notas 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso.…

As 4 Geraçõe do Direito I - Introdução Antes de apresentarmos tal artigo, este tem o propósito de elucidar algumas características sobre “A Terceira Geração Fundamental – Meio Ambiente”, portanto, não tem o intuito de se aprofundar e tão pouco criar ou introduzir polêmicas específicas a respeito do assunto apresentado. Na primeira parte deste trabalho serão explicadas algumas informações históricas com relação às “Gerações de Direito Fundamental Constitucional”, transcrevendo de…

Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao meio…

vertical dos direitos fundamentais, que obriga ao respeito pelo Poder Público, insiste-se na eficácia horizontal ou privada (erga omnes), que cobra cumprimento dos direitos fundamentais também nas relações entre particulares. A Declaração de Virgínia de 1776 rezava em seu art. 1º que: Art. 1º. Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o…

CONSERVADORISMO E SERVIÇO SOCIAL * A herança conservadora do Serviço Social: atualização e busca de ruptura 1.Os fundamentos da herança conservadora A compreensão dada pelas repostas pelos Assistentes sociais às novas determinações da “questão social” no capitalismo monopolista implica a retomada de algumas marcas de origem da profissão, marcas que subsistem hoje, redefinidas e que conferem certos laços peculiares ao exercício desses profissionais. É preciso, em primeiro lugar,…

DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. OrientandO: RAINER CLAUDINO DA SILVA Orientador: MS. ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2014 RAINER CLAUDINO DA SILVA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. Monografia Jurídica apresentada à Faculdade de…