Os Direitos Econômicos E Sociais A Evolução Histórica E Doutrinária

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY: DOCTRINAL CONCEPTS 1 Henrique Franceschetto 2 Paulo Jonas Grando RESUMO O presente Artigo Científico é fruto de um estudo doutrinário acerca do entendimento majoritário atual sobre a natureza do princípio constitucional da Função Social da Propriedade. Utiliza-se o método indutivo como base lógica, operacionalizado com a técnica da pesquisa bibliográfica, abordando-se: em um primeiro…

de Joseph de Maistre que afirma que o homem é nacional, que o ser humano é um elemento típico de uma nacionalidade, característico de uma unidade étnico-social. Ou seja, os fatores éticos, étnicos, históricos, geográficos, políticos, econômicos, entre outros, determinam os agrupamentos e lhes dão continuidade. Assim, Nação é uma entidade de direito natural e histórico, conceituando-se como um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma,…

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005) Escolher uma resposta. a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, antecede as quatro gerações dos…

40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. c. Liberdade e presunção de inocência. d. Salário mínimo e saúde. e. Leis Trabalhistas e previdência social. Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência.…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Cruzeiro do Sul-Ac 2011 A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar. Prof. Adarly Rosana Goes, Sergio de Goes Barboza, Lisneia Rampazzo

ORIGEM E FINALIDADE DO DIREITO * A questão da origem do direito é objeto de grandes controvérsia no campo da ciência e da filosofia jurídica. * Existem três teorias que deram origem ao direito, são elas: * a) As voluntárias: que tem o direito como produto da vontade; * b) As naturalistas: que o consideram fenômeno natural; * c) As ecléticas: que tem o direito como produto ao mesmo tempo da natureza e da vontade humana. * No grupo voluntarista, destacam-se 3…

económica, financeira, física e de produtividade, com relação á entidade objecto de contabilização. Desde o inicio da história da humanidade, a contabilidade já existia, e no decorrer do tempo, vem sofrendo mudanças no sentido cultural, económico, político, social e científico. Seu desenvolvimento foi contínuo à medida que o homem buscava novas fontes para aprimorar seus conhecimentos. De acordo com relatos de diversos autores, a contabilidade surgiu junto com a história da…

Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. O Constitucionalismo vem caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu), que defende o regime constitucional, ou seja, que o Governo e não apenas o cidadão seja regulado por uma Constituição. A Constituição,…

Sumário 1. O Direito enquanto categoria histórico-social...........................................................2 2. A jurisprudência: seus parâmetros conceituais........................................................4 3. O papel dos juízes na criação do direito....................................................................5 4. Aspectos ideológicos da criação jurisprudencial do Direito....................................7 5. Referências Bibliográficas..................................

Direito- A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Teoria Geral do Processo. PRESIDENTE EPITÁCIO, 2012. 1 Trabalho realizado na matéria de Teoria Geral do Processo, . Com a finalidade