Orlando Oab

OAB 2010.3 2ª FASE – DIREITO CIVIL Professor Cristiano Sobral OAB Segunda Fase Complexo de Ensino Renato Saraiva Dos contratos Conceito É o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. O contrato hoje pode ser conceituado como um…

Requerente vendeu pneus, peças e prestou serviços para o Requerido, e nao houve uma contraprestação por parte deste, ficou caracterizado o inadimplemento. O Direito da Requerente está fundamentado no âmbito do Direito das Obrigações. Preleciona Orlando Gomes (2004, p. 15), que a “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”. Washington de Barros (apud Caio Mário da Silva Pereira, 2004, p. 6), por sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ-PR VITÓRIA MARIA DA SILVA, JOÃO DA SILVA CARREIRA e ORLANDO DA SILVA CARREIRA, ambos qualificados nos autos de nº 0015245-14.2011.8.16.0017 em AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, representados por seu procurador, estabelecido na Rua ___, cidade de ___, Estado do ___, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa

genérica para o exercício da advocacia, sendo necessária a constituição do procurador para atuar na situação concreta. Neste sentido, o art. 4º do Estatuto da Advocacia dispõe serem nulos os atos praticados por quem não seja inscrito no quadro da OAB. O art. 37, parágrafo único do CPC reputa juridicamente inexistentes os atos praticados, na hipótese de não ser juntada procuração: "Os atos, não ratificados no prazo, serão havidos por inexistentes, respondendo o…

__________, inscrita no CPF sob o nº __________; Pede deferimento. __________, __ de __________ de ____. p. p. __________ OAB/UF nº _____ Anexo segue: 1. Procuração 2. Comprovante de residência atualizado 3. Petição retratação da representação oferecida 4. Termo de declaração do Pai do acusado. 5. Termo de declaração da Mãe do acusado. Modelo cedido por Orlando Cardoso de Melo e Ronaldo Teixeira Gonçalves Advogados - Rio de janeiro - RJ

depoimentos de testemunhas existentes no decorrer do processo, não existe comprovação de concurso de agentes, pois não há como afirmar que eles estavam agindo juntos no momento do crime, ou sequer que se tratavam das pessoas mencionadas pela testemunha Orlando Conceição dos Santos, inexistindo prova robusta da existência da qualificadora. Arguida a desqualificação do roubo majorado requer a necessidade de apreciação da possibilidade PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. Apesar do STJ, por meio…

____________, ___. PROCURADOR DA AGRAVANTE: ____________, OAB/__ nº ______, com endereço profissional à Rua ____________, ____, sala ____, bairro ____________, CEP ______-___, Fone/Fax: ____________, ____________, ___, onde recebe intimações. AGRAVADO: ____________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, por sua agência à Rua ____________, ____, CEP ______-___, ____________, ___. PROCURADOR DO AGRAVADO: ____________, OAB/__ nº ______, com endereço…

súmula nos casos em que o empregado pleiteia recebimento de adicional de insalubridade mesmo em casos que não atua regularmente em atividade insalubre ou que não manipule corriqueiramente produtos insalubres. ____________________Questão de concurso: OAB/Unificado 2007.2 – página 761___________________ Márcio ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Asa Branca, pleiteando o recebimento do adicional de insalubridade durante todo o período do pacto laboral, sob o argumento…

devido a partir da comprovação nos autos - orçamentos e nota fiscal relativas ao conserto das motocicletas, além das despesas médico-hospitalares. (...) (Apelação Cível Nº 70018564450, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em 14/06/2007) Da análise desse, assim como de outros julgados, a conclusão que se extrai é que o condomínio tem responsabilidade civil direta sobre os atos de seus prepostos, in casu, de seu porteiro, o…

salario base): art. 7º, XXIII, CF + art. 193, caput e § 1º, CLT e NR-16, da portaria 3.214/78 do MTE - pensão vitalícia: art. 950, CC (dano irreparável que reduz a capacidade de trabalho) - honorários advocatícios: arts. 394 e 404, CC 1) Arlindo Orlando foi contratado em 15/05/2010 pela empresa Cosméticos Ltda. para exercer as funções de técnico de manutenção no Município de São Bernardo do Campo. Ativava-se em jornada das 8 às 20h, de segunda a sexta feira, com 45 minutos de…