Orlando Oab

”, casada, “profissão...”, portadora da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrita no CPF sob o “nº...”, residentes e domiciliados domiciliado na Rua A, Bairro Cidade 4.000, Fortaleza/CE, por intermédio de seu procurador, inscrito sob o “nº...”, “OAB/UF...”, com escritório profissional situado na “Rua...”, “nº...”, “bairro...”, “CEP...”, “cidade...”, “estado...”, onde recebe intimações e notificações, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), que ao final subscreve, vêm…

66/2010 da Constituição da República, formular a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Em face de RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS, natural de Aracaju – SE, residente e domiciliado na Avenida Gasoduto, 1251, Conjunto Orlando Dantas, Bairro São Conrado, Aracaju – SE (Ponto de referência: Moisés Material de Construção), Telefone (79) 3251-1360, pelas razões de fato e de direito, que passa a expor: 1. Do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita: Nos…

ADVOCACIA CARMO M. ISMAEL – OAB/SP 61.604 GUSTAVO DE FALCHI – OAB/SP 315.913 LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA – ( VINICIUS CARVALHO – ( e) e) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO. RULIÃ CARDOSO DA SILVA, brasileiro, solteiro, pintor, portador da cédula de identidade RG nº. 40.746.711 e inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF nº. 378.658.198-38, residente e domiciliado na Rua Atilio Marchi, nº 401,…

judiciária, bem como requer sejam intimados os apelados para, querendo, contra-arrazoarem o presente recurso. Nestes Termos. Pede Deferimento. Santana do Livramento - RS, 28 de abril de 2008. Aldo Amaya Cantisani OAB/RS n° 70.899. Processo. N°: 027/ 1.08.0009297-2. Apelante: Moizes Oliveira Neto. Apelado: João Alcione Bassan e Joeci Margarete Fávero Bassan. Espécie: Ação Monitória. Objeto: Razões de Apelação. Colenda Câmara …

podemos destacar que as seguintes regras da lei 8.666/93,por enquadrarem-se como “normas específicas”, e por serem aplicáveis apenas á administração pública federal, poderão ser disciplinadas de maneira distinta pelos demais federativos. 5 GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 41-43. 6 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19ª ed., São Paulo: Atlas, 2006, p. 86 Nulidade da Licitação e do Contrato Ante o exposto acima, resta inconteste…

Ed., Vol. XIV, p. 256" (1º TACSP, Ap. 307.155, 8ª C. J. 15.03.83, Rel. Negreiros Penteado). "Como a culpa, o lucro cessante não se presume, deve ser demonstrado, e isso o autor deixou de fazer." (1º TACSP, Ap. 292.285, 1ª C. J. 22.06.82, Rel. Orlando Gandolfo). No rito sumário, que é o rito deste feito, as provas devem ser produzidas pelo autor com a inicial e pelo réu com a defesa. Com a inicial o autor oferecerá desde logo, os documentos destinados a fazer prova do fato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ... (10 linhas) ARLINDO ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF n....e RG n...., residente e domiciliado na rua ..., quadra..., lote..., n..., setor..., CEP..., Cidade..., Estado..., vem, por seu procurador infra assinado (mandado juntado), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com fundamento no artigo 5, inciso X, 7º, XXVIII; artigo 114, caput, ambos da CF c/c 927 do CC, em face de…

questão da seguinte forma: Processo: 0000742-49.2010.5.03.0104 RO - RO Data de Publicação: 09-02-2011 - DEJT - Página: 70 Órgão Julgador: Segunda Turma Tema: DANO MORAL - RETENÇÃO DA CTPS Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Revisor: Orlando Tadeu de Alcantara EMENTA: RETENÇÃO DA CTPS. DANOS MORAIS. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento de extrema importância para o trabalhador, pois traz a identificação do laborista e todo o seu histórico…

do contrato, constou expressamente pacto comissório, preceituado no sentido de que o inadimplemento das prestações importaria imediata rescisão contratual. É o princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda), a qual assevera ORLANDO GOMES, em sua obra "Contratos", 12ª Edição, 1991, página 38, Editora Forense: "O princípio da força obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes. Celebrado que seja, com observância de todos…

a cláusula resolutiva (CLÁUSULA QUINTA, Parágrafo Primeiro), no sentido de que o inadimplemento das prestações importaria imediata rescisão contratual. 8- É o princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda), a qual assevera ORLANDO GOMES, em sua obra "Contratos", 18ª Edição, 1999, página 36, Editora Forense: "O princípio da força obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes. Celebrado que seja, com observância de todos…