Orlando Gomes Relação Juridica

úteis à pessoa humana e revestidas de valor econômico. Além de coisas de valor econômico, bens compreendem ainda objetos do direito sem valor econômico. Os juristas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, concordam com Paulo Nader em relação ao conceito jurídico de bem. Dizem também, que o bem jurídico, material ou imaterial, economicamente apreciável ou não, é objeto de direitos subjetivos. Ou seja, a todo direito subjetivo, deverá corresponder um determinado bem jurídico.…

BIBLIOGRÁFICAS 35 INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O tema a ser tratado neste trabalho sobre alimentos, por sua amplitude e importância, tem provocado interessantes e relevantes questionamentos acerca da família e a relação com a obrigação de fornecer alimentos. Mas, sem dúvida, sendo o assunto alimentos, foco de várias discussões doutrinárias e jurisprudenciais, no sentido de não se saber onde começa esse direito, os pressupostos da sua obrigação e as…

Revista dos Tribunais, 2002. p. 187). Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha explicam que “esta forma criminosa [do inciso II art. 1º], ao contrário da anterior [inciso I do art. 1º], é própria, exigindo qualidade ou condição especial do agente, qual seja, a presença de uma prévia relação jurídica entre o torturador e a vítima”. Em outras palavras, “o sujeito ativo, aqui, se encontra na posição de garante (pela lei ou outra relação jurídica), somente podendo praticá-lo quem tem a…

resguardar, modificar ou extinguir direito”. 2 Para Maria Helena Diniz: “contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial”.3 Nos ensinamentos de Orlando Gomes: “contrato é, assim, o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à…

e vontade do não proprietário construir, plantar ou aproveitar de alguma maneira em terra que não é sua, sem adquiri-la, e do proprietário da terra almejada concordar com essa pretensão sem querer se desfazer da terra. Formando-se assim, uma relação jurídica. O direito de superfície, portanto, é definido no art. 1.369 do Código Civil, verbis: “O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública…

teoria da aparência sobre as relações paterno-filiais, estabelecendo uma situação fática que merece tratamento jurídico. Nos dizeres do mestre Orlando Gomes, transcreve: A posse do estado de filho constitui-se por um conjunto de circunstâncias capazes de exteriorizar a condição de filho do casal que o cria e educa. (In "DIREITO DE FAMÍLIA", ORLANDO GOMES. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981, 4ª ed., p. 324). Nesse diapasão, Julie Cristine Delinski, ensina: (...) É importante sublinhar que

negócio”.8 Por se tratar de cláusula suspensiva, a tradição não transfere o domínio, mas apenas a posse direta. 4 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Contratos em Espécie. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 3, p. 55. 5 Id, ibid. 6 GOMES, Orlando. Contratos. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 258. 7 TEPEDINO, p. 176. 8 FIUZA, Ricardo (org.). Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 451. CURSO: DIREITO PERÍODO: 2013.2 PROFESSOR: ADRIANO…

GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 2ª edição. p. 11) “O Brasil permanece fiel à tradição, enquanto Portugal se deixa influir pelas ideias francesas a ponto de consagrar inovações chocantes no seu Código de 1867. É que a estrutura social do Brasil, nessa época, não comportava essa influência alienígena. Sobre o vasto Império projetavam-se os tentáculos da sociedade colonial baseada no trabalho escravo.” p. 18)…

ALEXON DE OLIVEIRA GOMES ALTINO ELTON BISPO ANA VERENA SOUZA COSTA HANNA KAROLINA PERES NUNES NERCIA ARAUJO SANTOS ORLANDO SANTIAGO MASCARENHAS SÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS TRABALHO DE FUNDAMENTOS DA ANTRAPOLOGIA E DA SOCIOLOGIA FEIRA DE SANTANA-BA 2014 FUNDAMENTOS DA ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA - DAVID SCHENAIDER

FOCCA – FACULDADE DE OLINDA LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS OLINDA/PE 2013. LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Trabalho acadêmico apresentado