Orlando Gomes Direitos Reais

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…

DIREITO CIVIL IV ETAPA 01 PASSO 01 1- QUAL É A CLÁSSICA DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS COISAS DO MESTRE CLÓVIS BEVILÁQUA CITADO PELO AUTOR? R: De acordo com mestre CLÓVIS BEVILÁQUA o direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem”, ordinariamente são do mundo físico pelo qual poderá ser exercido poder de domínio sobre elas. 2- QUAL É O CONTEÚDO INDICADO PELO AUTOR DA MATÉRIA DIREITO DAS COISAS? R: No…

finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos”. No mesmo sentido é a definição trazida por César Fiuza2, para quem contrato “é todo acordo de vontades de fundo econômico realizado entre pessoas de Direito Privado que tem por objetivo a aquisição, o resguardo, a transferência, a conservação, a modificação ou a extinção de direitos, recebendo o amparo do ordenamento legal”. Orlando Gomes3 bem diz que “o contrato é uma espécie de negócio…

O PACTA SUNT SERVANDA - CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA ATUALIDADE Mariza Rotta* Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão** SUMÁRIO: Introdução; 2 O Pacta Sunt Servanda; 3 A Cláusula Rebus Sic Stantibus; 4 O Direito Brasileiro e o Pacta Sunt Servanda: Cláusula Rebus Sic Stantibus; 5 A Nova Concepção Social dos Contratos; 6 O Equilíbrio Contratual: A Importância das Cláusulas; 7 Os Fundamentos da Revisão Judicial dos Contratos; 8 A Revisão…

foi celebrado um contrato de compra e venda, entre as partes, referente à insumos agrícolas. A apelada sacou contra a apelante duplicatas mercantis, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos) e R$ 2.195,00 (dois mil cento e noventa e cinco reais), relativas a esse contrato. O apelante então relata que houve estiagem quando a sua lavoura de soja precisava de chuva para se desenvolver, comprometendo severamente a produtividade e também que, após, no momento da comercialização, os…

Introdução Bem, o que lhe vem a mente quando escuta esta palavra? Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio Podemos observar que dependendo do meio em que nos encontramos a palavra…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Núcleo de Prática Jurídica da FADAP. Sonia Dantas, brasileira, casada, secretária, portadora da cédula de identidade nº 32.435.654-5, inscrita no CPF sob o nº 122.334.523-70, residente e domiciliada na Rua Aimorés, nº 674, Centro, na cidade de Tupã, estado de São Paulo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de suas advogadas Jéssica Arthico Demori, inscrita na OAB/SP nº 118591, Alana Cristina dos Santos, inscrita…

Fundamental e Médio Professor Orlando Freire em vista da adesão e divulgação do projeto denominado Rádio Falante Orlando Freire e TV Paredão tendo sido referência Estadual e Nacional inclusive ao receber o prêmio “Construindo a Nação”. O Deputado que ao final subscreve, nos termos regimentais, requer Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Freire em vista da adesão e divulgação do projeto denominado Rádio Falante Orlando Freire e TV…

O CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA PREVISTO NO ARTIGO 652, a, III, DA CLT E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA EC 45/04 Mauro Schiavi1 Conhecia o Direito romano a locatio conductio operis, inconfundível com a locatio conductio operarum. Esta última representava a locação de serviços, ao passo que a locatio conductio operis constituía contrato tendo em vista certo resultado. Discutia-se acerca da natureza jurídica do contrato quando o trabalhador, ou o artífice, fornecia…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de