Orlando Domiciliado

paternidade –maternidade –filiação entre pessoas estranhas, análogo ao que resulta da filiação biológica”.20 Clóvis Beviláqua, em um conceito mais simples, afirma que “adoção é o ato pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho”.21 Para Orlando Gomes, a adoção “é o ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente do fato natural, o vínculo de filiação. Trata-se de uma ficção legal, que permite a constituição, entre duas pessoas, do laço de parentesco do primeiro…

explicar a natureza jurídica da pessoa jurídica, assunto que foi e é alvo de intrincadas discussões e teses, permanecendo, ainda hoje, como não resolvido qual a teoria mais adequada, vez que as mais recentes ainda estão se amoldando. Apesar disso, Orlando Gomes, com sua habitual precisão observava que a discussão sobre o tema “carece de maior interesse, uma vez que, seja qual for a explicação, nenhuma influência decisiva exerce na construção técnica hoje incorporada às legislações”…

de vidas, por meio da mútua assistência. Portanto, o dever de fidelidade não é individual, mas recíproco, conforme prevê a lei, devendo ser respeitado de igual modo pelos cônjuges, sob 16 CAHALI, Yussef Said. Op. cit., p. 355. V., também, Orlando Gomes, Direito de família, cit., p. 152, e acórdão: RT, 500/106. 33 pena de colocarem em risco a própria estrutura interna do casamento, a comunhão espiritual que liga os cônjuges na condução da família. Sendo assim, deve a…

Associação civil, iii Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 8(p. 278 e s.); Juan L. Paez, Derecho de las associaciones, Buenos Aires, Kraft, 1940; Bassil Dower, Curso, cit., v. 1 (p. 113 e 114); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 294); Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 181); Celso Neves, Notas a propósito das fundações, Estudos em homenagem a Silvia Rodrigues, São Paulo, Saraiva, 1989 (p. 71-88); Lacerda de Almeida, Das pessoas jurídicas, Rio de Janeiro,…

por questões de saúde, não tem condições de procriar. Se se aceitar a procriação como fim essencial do casamento, ter-se-á de anular todos os matrimônios de que não advenha prole, o que pertubaria a estabilidade e a segurança do lar. Mas, esclarece Orlando Gomes, a norma, por outro lado, requer a aptidão física dos nubentes, já que só permite o casamento dos púberes e admite sua anulação se um dos cônjuges for impotente para a prática do ato sexual.” (grifei) (DINIZ, 2011). F)…

pública, conservam a natureza privada, uma vez que tratam das relações entre particulares em geral. Registre-se, no entanto, a existência de corrente divergente que os coloca no elenco do direito público, especialmente o direito do trabalho. Orlando Gomes inclusive menciona quatro correntes de opinião que tratam do problema da localização deste último ramo do direito30. Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito…

DIREITO RIO 8 CONTRATOS 1.1. AULA 1: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS. 1.1.1. EMENTÁRIO DE TEMAS: Introdução. Existência e validade do contrato. Classificação dos contratos. 1.1.2. BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA: GOMES, Orlando, Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 26. ed., págs. 83 a 158. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2010, vol. III, 14. ed., págs. 51 a 66. 1.1.3. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:…

pública, conservam a natureza privada, uma vez que tratam das relações entre particulares em geral. Registre-se, no entanto, a existência de corrente divergente que os coloca no elenco do direito público, especialmente o direito do trabalho. Orlando Gomes inclusive menciona quatro correntes de opinião que tratam do problema da localização deste último ramo do direito30. Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito…

ordem pública, conservam a natureza privada, uma vez que tratam das relações entre particulares em geral. Registre-se, no entanto, a existência de corrente divergente que os coloca no elenco do direito público, especialmente o direito do trabalho. ORLANDO GOMES inclusive menciona quatro correntes de opinião que tratam do problema da localização deste último ramo do direit030• Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito…

que fica sujeita, a fraudes e a ilicitudes e fica sujeito também a tratados e acordos internacionais e a reciprocidade entre os Estados Internacionais. O estrangeiro domiciliado no Brasil, sujeitar-se-á às regras nacionais de adoção, e em princípios, pode adotar como qualquer brasileiro. O estrangeiro domiciliado fora do país, nuca será dispensado do estágio de convivência, que terá que ser cumprido no território nacional, respeitando as regras estabelecidas para tal: de…