Orlando Domiciliado

vestíbulos de mosteiros e de conventos medievais, usados para outros fins, como o de evitar o contato dos religiosos com o mundo exterior. WEBER, Lidia Natalia Dobriansyj. Pais e Filhos por Adoção no Brasil. Curitiba: Juruá, 2006. p. 34. ORLANDI, Orlando. Teoria e Prática do Amor à Criança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1988. p. 61. BAHIA. Correio da. Repórter – Roda dos Expostos: Instrumento medieval recebia os órfãos e desvalidos na Santa Casa de Misericórdia. Matéria publicada…

cogentes) e dispositivas (ou facultativas). Quanto à sua hierarquia (lei analisada em sentido amplo norma): Normas constitucionais, Leis complementares, Leis ordinárias, Decretos Regulamentares, Normas internas, Normas individuais. 1 2 3 4 Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, 19 ed. Washington de Barros Monteiro, Direito Civil I, 43 ed., pág. 22. Silvio de Salvo Venosa, Direito Civil I, 11 ed. Direito consuetudinário é aquele que tem como fonte os costumes.…

renuncia através de escrito publico ou termo nos autos, como a lei não estabeleceu como seria o “termo” entende-se que a qualquer manifestação legitima nos autos bastaria. OBS: 1813 CC – é medida de proteção aos credores, de modo a impedir a fraude “Orlando Gomes”. Não seria caso de “aceitação” e sim pedido de declaração de ineficácia da renuncia, já que o credor não poderia aceitar o que foi renunciado. Pagas as dividas, que sobrar deve ser entregue ao monte. Em relação ao Parag. 1º…

e domiciliada na Rua Doutor José Janarelli, no 159, Butantã , São Paulo, CEP 05530 - 007 S.P. e, 2. Renato Pereira Neto, brasileira, solteiro, diretor administrativo, no do CPF 297.336.546/96, identidade no 28.491.507-8 SSP-SP, residente e domiciliado na Avenida do Cursino, no 1981, Jardim da Saúde, São Paulo, CEP 039500 - 000 SP, constituem uma sociedade limitada mediante as seguintes cláusulas: 1ª - A sociedade girará sob o nome empresarial CORES E CIA e terá sede e domicílio…

Trabalho elaborado e editorado pela Escola SENAI “Orlando Laviero Ferraiuolo”, doDepartamento Regional de São Paulo. Coordenação geral Carlos Eduardo Cabanas Coordenação do projeto João Batista da Silva Conteudista Terezinha Nimbó Tesser Editoração Célia Amorim Pery Maria Regina José da Silva S47t SENAI.SP. Técnicas de redação em Língua Portuguesa. São Paulo, 2003 (Curso Técnico em Edificações). Escola SENAI “Orlando Laviero Ferraiuolo” Rua Teixeira…

ALEXANDRE DE SOUZA BASTOS – RA A797FC2 FABIANA MORAES – RA A9882H8 BRUNA FERNANDA DE LIMA GODOY – RA A1625E0 FERNANDA SANTANA SANTOS DE ALMEIDA – RA A76AAF7 INGRID OLIVEIRA DE SOUZA – RAA8092C5 Prof.ª Patrícia Borges Orlando de Oliveira SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO 5 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 7 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 7 IDADE ANTIGA (4000 A.C. ATÉ 476 D.C.) 7 IDADE MEDIEVAL (SÉCULO

de fls. 38/39 que ensejou a NOTIFICAÇÃO para instauração de multa Administrativa, em face da ação proposta por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,nos termos do artigo 49 do Decreto n.º 2.181/97, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS: Tendo em vista a apresentação de Reclamação…

uma delas se comprometem a celebrar mais tarde outro contrato, que será contrato principal”. ORLANDO GOMES2, por sua vez o define como a “convenção pela qual as partes criam em favor de uma delas, ou de cada qual, a faculdade de exigir a imediata eficácia de contrato que projetaram”. 14 PEREIRA DA SILVA, Caio Mário. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 15 GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 29 Direito dos Contratos Ainda…

jurídica ser sujeito de direitos por entenderem que apenas pessoas físicas podem ter essa qualidade ou que é desprezível a construção técnica, em razão de o fato poder ser justificado pela admissão da idéia da existência de direitos em sujeito. Orlando Gomes “esclarece que essas teorias, na verdade, têm valor meramente teórico, uma vez que hoje a doutrina unanimemente reconhece a personalidade da pessoa jurídica”. Sinteticamente, quatro teorias se destacam na explicação da…

uma terceira corrente de juristas associa tal noção à negligência, imprudência ou intenção de prejudicar. Em síntese, enfatiza Clóvis Beviláqua, " Abusar do direito é servir-se dele, egoísticamente, e não socialmente ". 9. Segundo o Douto Jurista Orlando Soares, in Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro, Ed. Forense, pág. 70, " em sentido amplo, o conceito de ilícito ou ato ilícito corresponde a idéia de tudo quanto a lei não permite que se faça, ou que é praticado contra o…