Origem Do Direito Agrário

Portugais O ANTIGO REGIME (século XVIII) Bibliografía: - José Tengarrinha, Os Movimentos Populares Agrários em Portugal (1751-1825), 2 vols., Lisboa,1994-1995. - Albert Silbert, Le Portugal Méditerranéen à la fin de l'Ancien Régime, 2ème edição, Lisbonne, 1978, vol 1, pp. 79-156. - Fernando de Sousa, "O rendimento das origens religiosas nos finais do Antigo Regime", Revista de História Económica e Social, n°17, 1981, pp. 1-27. - Nuno…

O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, [Direito Público]. Origem da divisão entre Direito Público e Direito Privado O direito público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos particulares.) A divisão…

inglesa, os financiamentos de longo e curto prazo passaram a ser a base do superávit da balança comercial inglesa. A Inglaterra se especializou nos investimentos externos diretos, tanto para países que estavam tentando se industrializar como para agrários que buscavam melhorias na infra-estrutura, e no fechamento de suas balanças comerciais - em geral deficitárias. Do ponto de vista econômico, isso significava uma exportação de uma poupança prévia de reservas. Por ser a financiadora do…

UM OLHAR SOBRE A PROPRIEDADE Fernando Cezar de Azevedo Lacerda Administrador pela UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana – Bahia; Bacharel em Direito pela FTC Faculdade de Tecnologia e Ciências em Salvador – Bahia. SUMÁRIO: 1. Introdução: Uma análise política da Grécia ao Brasil – 2. A função social da terra – 3. A reforma agrária. Uma visão ruralista, reformista e governamental – 4. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO: UMA ANÁLISE POLÍTICA DA GRÉCIA AO BRASIL Segundo SILVA, D. P. (2003):

LABRADORES Y GANADEROS 3.1. Percurso legislativo 3.2. O novo mapa sindical agrário 3.3. As Hermandades perante o campesinato 3. O CAMPESINATO: ATURANDO O FRANQUISMO? II PARTE. O MUNDO AGRÁRIO GALEGO NO TARDOFRANQUISMO E NA TRANSICIÓN (1960-1982) 4. O TARDOFRANQUISMO E A TRANSICIÓN. NEM OPOSIÇOM TAM “FRACA”, NEM DITADURA TAM “FORTE” 5.1. Contexto geral 5.2. A queda do aparato sindical agrário franquista. O novo sindicalismo agrário 2 4.2. A “Transición” no nosso país. Umha breve…

produz 1 litro de leite, uma saca de soja, 1 quilo de batata ou um cacho de uva. Por trás de tanta terra à toa esconde-se outro problema agrário brasileiro. Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela ínfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais. "O problema agrário no país está na concentração de terra, uma das mais altas do mundo, e no latifúndio que nada produz", afirma o professor…

3ª ATIVIDADE – RACIONALIDADE E SISTEMA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 1. Para Francisco Amaral o Direito está em crise. Por quê? (2 pontos) R: Para Francisco Amaral o Direito está em crise, por que ele está em um momento de mudanças jurídicas que são impostas pelos problemas da sociedade tecnológica, que tornou extremamente complexo o relacionamento social e impôs crescentes desafios as estruturas jurídicas herdadas do século XIX. Com essa crise e a modificação ocorrendo no âmbito jurídico

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ- (FIJ) ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA NATAL 2013 TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA Monografia apresentada à FIJ como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Direito Administrativo Orientadora: Profª Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar …

lha a 14 de julho de 1789, na sequência dodescontentamento da burguesia e do povo, que se aliaram contra o poder instituído. Esta fase daRevolução ocorre entre 9 de julho de 1789 e 30 de setembro de 1791. Neste período assiste-se àDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Num segundo momento (1 de outubro de 1791 a 20 de setembro de 1792) a revolta torna-se sanguinária eo terror atormenta todos os setores sociais. Entre 21 de setembro de 1792 e 26 de outubro de 1795 decretase a República.

DIREITO DO TRABALHO / CONTRATO DO TRABALHO 1 – INTRODUÇÃO O direito do trabalho é o direito dos empregados e não todos os trabalhadores no geral, isso significa que inúmeros trabalhadores ficam sem esse “direito”. Exemplo: Trabalhadores autônomos, eventuais e estagiários. Porém existem categorias de trabalhadores que embora não sejam empregados contam com o amparo do Direito do Trabalho, como por exemplo, os trabalhadores avulsos, que não são empregados, porém contam com a…