Origem Do Direito Agrário

A ORIGEM DA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL A estrutura fundiária de um país envolve a forma como os estabelecimentos rurais estão organizados em relação ao número e ao tamanho das propriedades e quanto à sua distribuição. A distribuição de terras é extremamente desigual em nosso país: - poucos proprietários tem grandes parcelas de terra - muitos proprietários possuem pequenas áreas de cultivo. Esse tipo de distribuição da terra caracteriza uma elevada concentração fundiária:…

poder. Na prática, os colonos são diretamente subordinados ao aparelho estatal, por via do INCRA, que decide quando, onde e como serão distribuídos os lotes, e, em comum acordo com o capital financeiro, na figura do Banco do Brasil, decidem QUEM tem direito a linhas de crédito e as condições necessárias para acesso a tal crédito. Dentro desta teoria, podemos determinar o marco zero ideológico de uma subordinação no campo, a instituição por parte da burguesia, da propriedade privada da…

e credenciamento de empresas para a prática de comércio exterior, (c) nomenclatura de mercadoria, (d) conceituação de exportação e importação, (e) classificação e padronização de produtos, (f) marcação e rotulagem de mercadorias, (g) regras de origem e procedência de mercadorias. Estabelecer as diretrizes para as negociações de acordos e convênios relativos ao comércio exterior, de natureza bilateral, regional ou multilateral. Orientar a política aduaneira, observada a competência…

Portugal no Brasil não teve o feudalismo, pois aqui já foi implantado a logica do capitalismo comercial, porem a forma imposta de ocupação de território no Brasil, teve influencias feudais. O Brasil foi colônia de exploração de Portugal, onde o mesmo deu origem à desigualdade interna, pois no inicio da colonização o pais foi dividido em grandes faixas de terras as chamadas capitanias hereditárias, que era caracterizada por possuir em cada uma delas um donatário que era o responsável…

teóricas sobre a agricultura sustentável. A transição para a agricultura sustentável. Elementos e estratégias para uma agricultura sustentável no mundo agrário contemporâneo. Estratégias e mecanismos de enfrentamento do êxodo rural; inovação tecnológica e crédito rural. Políticas Agrárias e Fundiárias Evolução histórica do direito agrário no Brasil. A Política Agrária na Constituição de 1988. O estatuto das terras públicas e da ocupação de imóveis rurais por estrangeiros. As…

como: República Velha, República Oligárquica, República dos Coronéis e República do Café. Oligárquica significa um governo de poucos. Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), deu-se início lenta mudança do modelo econômico agrário-exportador. Um impulso industrial deu origem à nacionalização da economia. No campo cultural, os modernistas não só desejavam uma estética nacional, desligada dos prestígios europeus, como faziam crítica à velha ordem social e política. Alguns movimentos…

ao caráter do próprio povo. “[...] falta de um tipo dinâmico determinado [...]” (Freyre apud Ferraz de Macedo p.68), ele procurava definir o tipo normal português, mas não encontrou. O que ele encontrou foram hábitos, índoles, virtudes com origens étnicas, ou seja, com misturas. O português traz dentro de si vários contrastes, é impreciso. Para Freyre, as influências europeias e africanas se alternam, se equilibram ou se hostilizam. E esses antagonismos de culturas vão influenciar a…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE VIDEIRA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO RURAL EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA Videira (SC), outubro de 2004 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE VIDEIRA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO RURAL EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA Monografia submetida à…

a ausência de um importará em prejuízo na execução e resultado do outro. Importante ressaltar que as funções sociais da cidade possuem objetivos semelhantes aos da função social da propriedade em geral, aquela se aperfeiçoa com a realização dos direitos sociais insertos no artigo 6º da Lei Maior, que são: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Mostrando-se, pois

ANÁLISE DO FILME “POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL – UM SÉCULO DE LUTA PELO DIREITO À SAÚDE” INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado é uma análise do filme/documentário “Políticas de Saúde no Brasil – Um Século de luta pelo direito à Saúde”. Organizado em tópicos, foram destacados os principais pontos históricos ocorridos ao longo dos anos na história das políticas de saúde no Brasil. O grupo fez um apanhado geral do filme, descrevendo desde o início do Século XX até o ano de 2006.…