Origem Do Direito Agrário

AMBIENTAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ma. Fernando MosnaPorto Velho 2014 GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Gabriel Elias…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ALCIONE DA CUNHA MEDEIROS PLANEJAMENTO DAS políticas sociais NO BRASIL conquistadas ou garantidas como direito? Castanhal 2014 ALCIONE DA CUNHA MEDEIROS PlaNEJAMENTO DAS políticas sociais NO BRASIL conquistadas ou garantidas como direito? Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos Históricos,…

Explique os conceitos de Polis, Civitas e República, diferenciando-os. Polis tradução latina de cidade-estado, entendida como comunidade, organizada, formada pelos cidadãos, isto é, pelos homens nascido no solo das cidades livres e iguais, portadores de direitos inquestionáveis, a isonomia e a isegoria. O surgimento da polis foi um dos mais importantes aspectos no desenvolvimento da civilização grega. Civitas é a tradução latina de polis, portanto, a cidade com ente público e coletivo. …

CAPÍTULO II - INSTITUTOS DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO. 1 - FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA (da propriedade imobiliária rural ou do imóvel rural). Como já se afirmou, a função social da terra se transformou no princípio fundamental do Direito Agrário. Atualmente, na exegese dos dispositivos constitucionais sobre a matéria, sobretudo no tocante à terra rural, ou em outras palavras, à propriedade imobiliária rural, a garantia do direito de propriedade está condicionada ao cumprimento dos…

A PROPRIEDADE TERRITORIAL NOS PRIMORDIOS DO DIREITO BRASILIRO Ana Paula Rocha do Bomfim1 Resumo.: Análise sobre a história do propriedade territorial no Brasil, desde as capitânia hereditárias até a Lei de Terras, demonstrando não somente a evolução do sistema jurídico, como as transformações inerentes das transformações legais e as influências no quadro fundiário atual Palavras-Chaves: Lei de Terras, propriedade, capitanias hereditárias. 1. Considerações preliminares necessárias. O…

2 - HISTÓRIA DO SINDICALISMO 2.1 – Origem do sindicalismo O sindicalismo teve suas origens nas corporações de ofício na Europa Medieval. Estas eram associações de artesões de um mesmo ramo que se uniam em busca de garantir os interesses da classe e regulamentar a profissão. As corporações resistiram durante um bom tempo, sendo extintas em 1789 com a Revolução Francesa. Com o passar do tempo, o capitalismo foi crescendo e, conseqüentemente, a concorrência aumentava. A fim de aumentar os

sobrevivência, logo se faz necessária à troca. O contexto histórico em que a fisiocracia se encaixa é de uma França agrária, com uma estrutura basicamente senhorial, mas onde havia também a agricultura capitalista. Onde encontrava no capitalismo agrário a melhor direção para o desenvolvimento, ou seja, a França estaria em uma fase de transição para a generalização do capitalismo no campo. É importante destacar que os fisiocratas não entendem a formação capitalista na manufatura. Para…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

DIREITO AMBIENTAL 1. TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: • Conceito de Direito Ambiental: Ciência que estuda as questões ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições da vida. • Conceitos e Siglas:  Meio Ambiente: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, e biológica, que abriga, permite e rege ávida em todas as suas formas.  Recursos Ambientais: A atmosfera, as águas…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TURMA: PROFESSOR (A): PERÍODO: ALUNO (A): __________________________________________MATRÍCULA:_______-__ NOTA: ______ (___________________________________) DATA:____ / ____ / ______. 2º EXERCÍCIO