Origem Do Direito Agrário

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIDADE XI: DIVISÃO DO DIREITO (II) Direito Civil Dos mais interessantes ramos de direito, o direito civil, que vem sendo desenvolvido e aplicado desde os romanos jus civile que o aplicavam em sentido muito amplo como estatuto jurídico aplicável aos cidadãos, tem sido consolidado ao longo dos séculos, sendo correto afirmar se tratar de direito menos volátil do que mesmo o constitucional, pois tem esse último sido…

Resumo do livro: O que é Sindicalismo 2° Parte O Sindicalismo no Brasil As origens: A origem da classe operária brasileira remonta aos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação na nossa economia, cujo centro agrário-exportador cafeeiro ainda era predominante. Porém, ao criar o trabalho assalariado em substituição ao escravo, ao transferir parte dos seus lucros para atividades industriais e ao propiciar a construção de um amplo mercado interno, a…

sócio-cultural brasileira. – Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política e social. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado – Cidadania e democracia na Antiguidade; Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna; democracia direta, indireta e representativa. – Revoluções sociais e políticas na Europa Moderna. – Formação territorial brasileira; as regiões brasileiras; políticas de reordenamento territorial.…

De uma pequena cidade, tornou-se um dos maiores impérios da antiguidade. Dos romanos, herdamos uma série de características culturais. O direito romano, até os dias de hoje está presente na cultura ocidental, assim como o latim, que deu origem a língua portuguesa, francesa, italiana e espanhola. Origem de Roma: explicação mitológicaOs romanos explicavam a origem de sua cidade através do mito de Rômulo e Remo. Segundo a mitologia romana, os gêmeos foram jogados no rio Tibre, na Itália.…

A QUESTÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL Sob tal aspecto, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elementos fundamentais para que o modelo agrário baseado na grande propriedade se consolidasse enquanto processo de caráter histórico. Sendo assim, a discussão se orienta em argumentos sólidos que permitem a contemplação do mesmo tema na atualidade.Caso ache interessante, relate aos alunos sobre o impacto da Lei de Terra de 1850, que estabeleceu…

forte perseguição aos judeus no seu governo. Muitos semitas emigraram impelidos pela perseguição nazista na Europa para países como o Brasil. No entanto, se deparavam com barreiras impostas pelo Estado, como a recusa do visto de entrada a pessoas de origem judaica. A Carta Constitucional de 1937 Em 10 de novembro de 1937, o Presidente da República, Getúlio Vargas, revoga a Constituição de 1934, dissolve o Congresso e outorga ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta…

Rodada da França (1949): aumento de produtos nas listas e diminuição tarifária. Outras rodadas com o mesmo fim: 1955 em Genebra e depois teve a da Inglaterra (1958). Primeira rodada foi a de Genebra (1947). 2. A OMC - Tratado de Marraqueche deu origem à OMC em 1994 → Acordo constitutivo → GATT 1994 → Ata final da Rodada Uruguai 3. Negociação das normas sobre comércio → Os interesses serão definidos pela sociedade civil de cada país, todavia, cada um tem interesse diverso Por…

Outra muito criticada também foi a igualdade jurídica que baseava-se nas necessidades do capitalismo de apresentar todas as relações como fundadas em normas jurídicas. Como a relação patrão e empregado tinha que ser feita sobre os princípios do direito, e outras tantas relações também. Marx criticava o liberalismo porque só eram expressos os interesses de uma parte da sociedade e não da maioria como tinha que ser. Segundo o próprio Marx a sociedade é um conjunto de atividades dos…

← TRABALHO DOMÉSTICO ( Art. 7º, “a” da CLT – não se aplica aos domésticos a CLT. ➢ Lei 5859/72 – Lei do Empregado Doméstico. ( A lei ao estender alguns direitos aos domésticos, tais como CTPS, férias remuneradas e previdência social. ( Art. 1º: define empregado doméstico Na relação de empregado doméstico, como acontece em qualquer tipo de atividade, o trabalhador deve prestar pessoalmente os serviços contratados, sob o poder de comando…

valor especial. Terra, trabalho e família são concebidos pelos camponeses como componentes de um grande ciclo, onde cotidianamente há uma fusão entre as partes. Já para a sociedade moderna, tratam-se de categorias independentes umas das outras. A origem do conceito de camponês, de acordo com Marques (2008), está relacionada à realidade da idade média européia. Porém, a formação do campesinato brasileiro guarda as suas peculiaridades advindas da exclusão planejada pelo capitalismo…