Origem Do Direito Agrário

A CRISE E A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I Além das conseqüências da guerra, outros fatores contribuíram para desestabilizar o governo de d. Pedro I. Com o aumento da vinda de produtos importados para o território brasileiro, principalmente os de origem inglesa, atestava o crescimento das importações brasileiras em detrimento das exportações junto ao mercado internacional. Com isso o estado foi obrigado a pedir empréstimos externos, agravando a crise econômica do período. A agricultura…

tentativa de conceituar ciência também deve ser aplicada esta afirmação. Pensar cientificamente é fundamental. Vamos ao conceito. 1.2.1 – Conceito de Ciência. Uma conceituação a respeito do que é ciência deve se iniciar pelas informações da origem etimológica da palavra, para isto fomos inicialmente ao Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa para buscarmos o que é ciência e com esse conceito formamos o nosso posicionamento. Ele traz na sua página 404, in fine: 3. Conjunto…

relação de produção e reprodução e que se reedita no atual contexto, apresentando novos espaços e desafios para o assistente social e a necessidade de um reforço intelectual na compreensão de uma abordagem nos marcos das raízes do capitalismo agrário. Palavras-chave: Serviço Social, Questão Social, Questão Agrária Resumen Este artículo es el resultado de una literatura basada en la investigación que trata sobre el servicio social y las cuestiones sociales, centrándose en la acción…

(municipais, estaduais e federal), a conquista de prefeituras, de governos estaduais e, mais recentemente, do governo federal1. Entretanto, quanto mais ascendia institucionalmente, mais se distanciava dos movimentos populares e sindical que lhe deram origem. Neste artigo, procuramos demonstrar, minimamente, a transformação político-ideológica ocorrida num partido popular, comprometido inicialmente com as classes trabalhadoras, mas que, ao longo de sua trajetória, muda de postura e …

a cultura deriva da palavra romana colere. A partir dos séculos XVIII e XIX, o termo “cultura” ganhou conotações diferentes das empregadas pelos romanos. Ate então, esse termo era usado para se referir ao cuidado de plantas, de animais e ao trato agrário; cultura era a arte de se cultivar algo ligado à natureza. Entretanto, na Alemanha no século XVIII, este conceito ganhou vínculos com a educação, criando a expectativa de que o homem era capaz de ser aprimorado. Desse modo, têm-se duas…

(1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Muito embora não tenha havido revogação formal, considera-se que a mesma foi derrogada quando da edição da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (o "Estatuto da Terra"), que trata do mesmo assunto. A Lei de terras teve origem em um projeto de lei…

no Sudeste e no Sul, praticamente não existem mais terras disponíveis para a prática agropecuária. Além disso, o valor dos imóveis rurais nessas áreas tornou-se muito elevado, obrigando os agricultores menos capitalizados a deixarem seus estados de origem em busca de terras mais baratas. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é o órgão responsável por cuidar das distribuições de terra no Brasil. A reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor…

imigraçao. Com isso o Brasil passou por uma transiçao agrario-exportadora dando origem a abertura de estrada,suplimento de energia,etc... E fase o exodo rural visibilizou desta oferta de trabalho,foram criados disciplinas de trabalho.foi entao que o governo criou estrategias institucional e ideologica ,sendo o serviço social eo assistencia social o agente de suma importancia para esse processo. O serviço social no Brasil surgiu de origem ampla no movimento social para a…

uma pequena cidade, tornou-se um dos maiores impérios da antiguidade. Dos romanos, herdamos uma série de características culturais. O direito romano, até os dias de hoje está presente na cultura ocidental, assim como o latim, que deu origem a língua portuguesa, francesa, italiana e espanhola. Origem de Roma: explicação mitológica Os romanos explicavam a origem de sua cidade através do mito de Rômulo e Remo. Segundo a mitologia romana, os gêmeos foram jogados no rio Tibre, na…

Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada