Organização Judiciária Conceito

CURSO DE PSICOLOGIA PSICOLOGIA JURÍDICA Aracaju 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................04 2 CONCEITO ...............................................................................................................05 3 CONTEXTO HISTÓRICO .....................................................................................06 3.1…

Professor Helder Saraiva Direito Administrativo Material das Aulas 1 a 12 Direito Administrativo 1. Conceito de Direito Administrativo Ramo autônomo do direito público. Com o objetivo do estudo da prestação do serviço público (função administrativa) que tem por objeto as atividades de pessoas físicas e jurídicas que compõem a administração pública e seus agentes particulares vinculados. Constitucional Objetivo: é a estrutura do Estado Administrativo Objetivos: -…

pressupostos de configuração: uma análise dos requisitos do acesso gratuito à justiça ..................................................................................................................................... 19 5.1.4 Do acesso à assistência judiciária gratuita pelos não hipossuficientes ................ 21 6 METODOLOGIA ...................................................................................................... 23 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO…

APOSTILA 01 INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profª: Cristiana Costa Sardinha I. INTRODUÇÃO A disciplina que estudaremos neste primeiro semestre do curso de Direito, denominada “Instituições Judiciárias e Ética”, integra o denominado “eixo de formação fundamental” do curso, e tem por objetivo fornecer uma visão sobre as mais variadas carreiras jurídicas que o futuro operador do Direito pode alcançar após o bacharelado. Em especial foca-se, no final do…

EDITAL nº 073/2014 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ O MM. Juiz Federal Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes, Coordenador de Estágios da Subseção Judiciária de Maringá, Seção Judiciária do Paraná, COMUNICA, a quem possa interessar, a abertura das INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO visando ao preenchimento de vagas de ESTÁGIO REMUNERADO nesta Subseção, para acadêmicos do curso de Direito, em conformidade com os normativos a seguir: - Lei 11.788, de 25/09/2008;…

datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva dos cargos públicos efetivos dos quadros de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8

inteligência, assim como me proporcionaram imensa alegria pelo convívio harmonioso, sincero e de elevada solidariedade. Aos que fazem o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, em especial, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Paraíba, Dr. Rogério de Meneses Fialho Moreira, pela exata compreensão da importância em oferecer oportunidades de crescimento profissional e pela oportunidade a mim concedida de partilhar gratificantes momentos de…

vezes é interpretado de maneira equivocada, devido ao conhecimento superficial do assunto ou razões direcionadas e pessoais, que não levam em consideração o sentido amplo e a coletividade. O presente trabalho tem como objetivo elucidar alguns conceitos dentro do macro Segurança Pública, conceituando suas áreas, formas e mecanismos, além das Políticas de Segurança Pública, inserindo neste contexto a Polícia Militar. Discutir a função constitucional da polícia, suas formas de ação, e…

Procurador-Geral da república ou ao Advogado-Geral da União a competência para dispor, mediante decreto, sobre: a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; e b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos. 5.7.1 Espécies de regulamento a) Regulamentos administrativos ou de organização: são aqueles que disciplinam questões internas de estruturação e funcionamento da Administração…

SUMÁRIO 1 A ATIVIDADE POLICIAL NA ESFERA DE ATRIBUIÇÃO DO ESTADO 1.1 EVOLUÇÃO E ORIGEM DA ATIVIDADE DE POLÍCIA NO BRASIL 1.2 CONCEITO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA 1.3 CLASSIFICAÇÃO DA POLÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO 1.3.1 Atividade de polícia administrativa 1.3.2 Atividade de polícia judiciária 1.3.3 Forças policiais e direitos individuais 1 A ATIVIDADE POLICIAL NA ESFERA DE ATRIBUIÇÃO DO ESTADO 1.1 EVOLUÇÃO E ORIGEM DA ATIVIDADE…